11/09/2025 15:40

Recebidos os autos
11/09/2025 15:40

Extinto o processo por desistência
11/09/2025 07:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/09/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:23

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
29/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 12:10

Recebidos os autos
26/08/2025 12:10

Outras decisões
07/08/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:07

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:26

Decorrido prazo de RODRIGO SILVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ALVARO SILVEIRA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:01

Recebidos os autos
26/06/2025 18:01

Deferido em parte o pedido de ALVARO SILVEIRA JUNIOR - CPF: *13.***.*64-00 (REU)
02/06/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DROGARIA BRASIL LTDA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DROGARIA BRASIL LTDA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:48

Expedição de Mandado.
28/04/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 17:56

Expedição de Mandado.
09/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido da tutela provisória de urgência.

Cite-se o réu ÁLVARO SILVEIRA JUNIOR para apresentar resposta no prazo legal.

Procedimento dos artigos 601 e seguintes do CPC.

Em havendo simples concordância com a dissolução parcial da sociedade, não haverá condenação em honorários sucumbenciais, passando-se à fase de apuração de haveres (artigo 603, caput, do CPC).

Reputo RODRIGO SILVEIRA devidamente citado.

O segredo de justiça deve ser deferido apenas nos casos previstos no artigo 189 do CPC (interesse público, questões inerentes ao direito de família, dados protegidos pelo direito à intimidade, confidencialidade estipulada em arbitragem).

No caso concreto, defiro o segredo dos documentos de Ids. 231007337, 231007339, 231007340, 231007343 a 231010499 e 231010503. À Secretaria para que grave o sigilo dos referidos documentos.

No mais, o processo tramita de forma pública.

Descadastre-se o Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
07/04/2025 15:24

Classe retificada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
04/04/2025 15:34

Recebidos os autos
04/04/2025 15:34

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2025 14:59

Recebidos os autos
31/03/2025 14:59

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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