16/07/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
16/07/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROMULO CESAR SOUZA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0710505-79.2024.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROMULO CESAR SOUZA DA SILVA APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A.

DESPACHO Ao(s) agravado(s), para contrarrazões ao Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.

Após, voltem conclusos.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
24/06/2025 16:36

Recebidos os autos
24/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/06/2025 22:57

Juntada de Petição de agravo interno
16/06/2025 21:54

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:13

Recebidos os autos
11/06/2025 11:13

Outras Decisões
09/06/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/06/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:39

Recebidos os autos
28/05/2025 10:39

Gratuidade da Justiça não concedida a ROMULO CESAR SOUZA DA SILVA - CPF: *73.***.*78-34 (APELANTE).
26/05/2025 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/05/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:23

Recebidos os autos
14/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ROMULO CESAR SOUZA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0710505-79.2024.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROMULO CESAR SOUZA DA SILVA APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A.

DESPACHO Como questão prévia, a parte agravante/apelante requer a concessão da gratuidade de justiça.

Todavia, em análise prefacial, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão do benefício, diante da escassez da documentação que subsidia o pedido.

A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que comprovem a falta de recursos para o pagamento dos custos do processo, sem prejuízo próprio e de sua família, pois a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum.

Dessa forma, para avaliação de sua capacidade econômica, junte aos autos a parte agravante/apelante extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos meses, bem como da declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
25/04/2025 21:27

Recebidos os autos
25/04/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/04/2025 14:26

Recebidos os autos
23/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
17/04/2025 12:32

Recebidos os autos
17/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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