29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SANTANA ALMEIDA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:17

Recebidos os autos
18/08/2025 16:17

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2025 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2025 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747585-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
01/08/2025 12:02

Recebidos os autos
01/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SANTANA ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 18:53

Recebidos os autos
07/05/2025 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/05/2025 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0747585-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: JOAO DE DEUS SANTANA ALMEIDA DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
25/04/2025 21:24

Recebidos os autos
25/04/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/04/2025 15:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SANTANA ALMEIDA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:22

Recebidos os autos
04/02/2025 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
24/11/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 13:57

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2024 14:31

Recebidos os autos
07/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
06/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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