14/09/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/09/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/08/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 09:30

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/08/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
03/08/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 05:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0710795-60.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) RECONVINTE: MARCELO GOMES DOS REIS RECONVINDO: MAYARA KASSIE BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retifique-se a autuação para corrigir a nomenclatura das partes, passando a constar autor/réu ou requerente/requerido.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Registre-se.

Considerando-se o despacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente, nos autos do Processo SEI 0002515/2025, que determinou o bloqueio temporário da pauta para realização de audiências de conciliação pelo 1º NUVIMEC, fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, sem prejuízo de futura marcação, caso se evidencie a pertinência do ato.

Cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, I, do CPC); advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória.

Não localizada a parte requerida no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados informatizados disponíveis a este Juízo.

Obtido endereço não atendido por Oficial de Justiça deste Tribunal ou pelo serviço postal da ECT, expeça-se Carta Precatória, intimando-se previamente a parte autora a apresentar documentos digitalizados, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção por inércia.

Se infrutífera as diligências, cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista artigos 256, §3°, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

Sem prejuízo, tendo em vista a Resolução CNJ n.º 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, teve por escopo fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns.

Assim, atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Portaria Conjunta n.º 29, de 19 de abril de 2021, implantando, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Juízo 100% Digital.

A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste Juízo já é uma realidade, forçada pela necessidade de adaptação à situação de pandemia de COVID-19, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual.

Atualmente, são realizadas por videoconferência as audiências, os atendimentos do cartório judicial, via Balcão Virtual, além do atendimento agendado pelos advogados com os magistrados, o que continuará da mesma forma sob o Juízo 100% Digital mesmo após o período da pandemia.

Desse modo, tendo em vista o princípio da cooperação e o disposto na Portaria Conjunta n.º 29, de 19/04/2021, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital.

Em caso positivo, deverá a parte autora fornecer o endereço eletrônico ou outro meio digital que permita a localização da requerida por via eletrônica, sem o qual não será possível o prosseguimento do feito como “100% digital”, conforme art. 2º, §2º da Portaria Conjunta nº 29 de 19 de abril de 2021.

Deverá, ainda, nos termos do art. 2º, §1º da referida portaria, indicar o endereço eletrônico e telefone do representante legal da parte autora e de seu patrono.

Prazo de 5 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
13/06/2025 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 16:41

Recebidos os autos
13/06/2025 16:41

Recebida a emenda à inicial
13/06/2025 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO GOMES DOS REIS - CPF: *24.***.*07-20 (RECONVINTE).
03/06/2025 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0710795-60.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) RECONVINTE: MARCELO GOMES DOS REIS RECONVINDO: MAYARA KASSIE BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o autor possui relacionamento com pelo menos cinco instituições financeiras diferentes, faculto-lhe oportunidade para juntar aos autos os extratos das contas bancárias para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

Caso prefira, recolha desde já as custas iniciais.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
07/05/2025 14:10

Recebidos os autos
07/05/2025 14:10

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/05/2025 08:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008724-67.2018.8.07.0009

Douglas Alves dos Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Adson Danilo Nascimento de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2020 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0747192-76.2024.8.07.0000

Jose Paulo Bortolato

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0747192-76.2024.8.07.0000

Jose Paulo Bortolato

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0716344-46.2024.8.07.0020

Itau Unibanco Holding S.A.

Alessandro Candido de Oliveira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0708167-98.2025.8.07.0007

Edificio Mar Negro

Thales Fernandes Bezerra

Advogado: Felipe Lacerda Lobo Bilio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2025 16:38

Exibir Processo