STJ - 0702366-98.2020.8.07.0001

29/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 323493/2024 - PET

31/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323493 - PET no REsp 2028317 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 16:10

Prejudicado o recurso de EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDO - Petição Nº 2024/00323493 - PET no REsp 2028317

28/03/2025 16:10

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2024/00323493 - PET no REsp 2028317

24/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/02/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 625.

13/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 323493/2024 - PET

12/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:14

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

08/02/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323493 - PET no REsp 2028317 - Publicação prevista para 13/02/2025

08/02/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrida

08/02/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

25/04/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323493/2024

24/04/2024 20:09

Protocolizada Petição 323493/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024

21/12/2023 08:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1228264/2023

20/12/2023 23:02

Protocolizada Petição 1228264/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2023

27/11/2023 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1151171/2023

26/11/2023 16:40

Protocolizada Petição 1151171/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2023

14/07/2023 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 688748/2023

14/07/2023 06:03

Protocolizada Petição 688748/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2023

11/10/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/10/2022 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/09/2022 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS