11/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:10

Recebidos os autos
09/09/2025 19:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:57

Recebidos os autos
23/07/2025 13:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:12

Recebidos os autos
20/03/2025 16:12

Outras decisões
19/03/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2025 20:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718452-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GERALDO URBANO DA SILVA, PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que foram opostos Embargos de Declaração ainda pendentes de julgamento no IRDR n. 21 e, portanto, ainda não transitou em julgado, ad cautelam, aguarde-se o seu julgamento, pois o objeto consubstancia-se na ilegitimidade ativa dos credores para executar o título judicial oriundo da Ação Coletiva 32.159/97.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/03/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:41

Recebidos os autos
14/03/2025 18:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:57

Recebidos os autos
21/02/2025 10:57

Outras decisões
18/02/2025 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:15

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:51

Recebidos os autos
10/12/2024 18:51

Outras decisões
09/12/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 20:17

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:22

Recebidos os autos
16/10/2024 10:22

Outras decisões
15/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/10/2024 13:37

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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