12/09/2025 14:00

Recebidos os autos
12/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2025 15:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
04/08/2025 17:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:19

Recebidos os autos
14/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:19

Deferido o pedido de EWERTON DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *10.***.*07-68 (EXECUTADO).
09/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:56

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:19

Recebidos os autos
26/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 14:59

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2025 15:10

Recebidos os autos
17/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:10

Outras decisões
16/06/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/06/2025 14:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743718-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOL PRODUCAO, ARTE E EVENTOS LTDA - ME, CHARLIE RANGEL, EWERTON DE OLIVEIRA SILVA, SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso (expedição do mandado de penhora e avaliação em relação ao imóvel de matrícula 196372, nos termos da decisão de ID 232582173).

Brasília/DF, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025, às 18:44:08.

Documento Assinado Digitalmente
06/06/2025 12:49

Recebidos os autos
06/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:49

Outras decisões
04/06/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CHARLIE RANGEL em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SOL PRODUCAO, ARTE E EVENTOS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de CHARLIE RANGEL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de SOL PRODUCAO, ARTE E EVENTOS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 20:43

Juntada de Petição de comprovante
12/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 11:47

Recebidos os autos
07/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:47

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:15

Recebidos os autos
29/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:14

Embargos de declaração não acolhidos
24/04/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 14:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:42

Recebidos os autos
11/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:42

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:50

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 20:18

Recebidos os autos
03/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/04/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:43

Publicado Edital em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0743718-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOL PRODUCAO, ARTE E EVENTOS LTDA - ME, CHARLIE RANGEL, EWERTON DE OLIVEIRA SILVA, SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO Objeto: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO - CPF/CNPJ: *39.***.*20-00.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 700.109,14 (setecentos mil e cento e nove reais e quatorze centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 5º andar, ala A, salas 5011-1 e 5015-1, Cartório Judicial Único, Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2025 20:06:35.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
26/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:18

Expedição de Edital.
24/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:23

Recebidos os autos
21/03/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 20:23

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
20/03/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:26

Juntada de Petição de comprovante
11/03/2025 11:13

Recebidos os autos
11/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:37

Juntada de Petição de impugnação
06/03/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:47

Recebidos os autos
14/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:47

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
12/02/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SOL PRODUCAO, ARTE E EVENTOS LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:21

Recebidos os autos
31/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2025 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:56

Recebidos os autos
28/01/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:56

Deferido o pedido de EWERTON DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *10.***.*07-68 (EXECUTADO).
27/01/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
02/01/2025 19:42

Recebidos os autos
02/01/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/12/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/12/2024 12:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/12/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:27

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:27

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:26

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 15:26

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:24

Expedição de Mandado.
09/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 23:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 18:21

Recebidos os autos
09/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/10/2024 11:32

Distribuído por sorteio
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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