TJDFT - 0703716-10.2023.8.07.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 16:39
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 14:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/07/2024 12:54
Transitado em Julgado em 09/07/2024
-
10/07/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 04:31
Decorrido prazo de LOIANE SILVA ALKIMIM em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703716-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI EXECUTADO: LOIANE SILVA ALKIMIM SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, em que foram bloqueados, diretamente na conta bancária da parte devedora, R$22,00 (ID194719671), sendo posteriormente depositado o valor da dívida objeto dos presentes autos, de R$1.680,00, conforme comprovante de ID 202750049.
Declarada a penhora e determinada a intimação das partes para manifestação, as partes pugnaram pela renúncia ao prazo de impugnação (ID 20275342) e o credor se manifestou, requerendo a expedição de alvará de levantamento (ID 202879714).
Assim, a quantia depositada à disposição deste Juízo presta-se como pagamento do débito e produz o efeito de extinguir a obrigação objeto do presente feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 526, § 3º, ambos do NCPC.
Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor da credora de R$22,00 e R$1.680,00, observando-se a chave PIX-CPF/dados bancários indicados no Id. 202879714.
Ainda, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se e intimem-se.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
09/07/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 19:14
Recebidos os autos
-
04/07/2024 19:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703716-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI EXECUTADO: LOIANE SILVA ALKIMIM CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca pagamento noticiado pela parte devedora (ID 202750049), devendo informar se dá quitação ao débito e dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta) e/ou chave PIX CPF para possibilitar a expedição de alvará de levantamento eletrônico.
GAMA/DF, 2 de julho de 2024 18:59:42. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06 -
03/07/2024 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
03/07/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:42
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703716-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI EXECUTADO: LOIANE SILVA ALKIMIM DECISÃO Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$22,00 diretamente na conta bancária da devedora, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).
Diante da anuência da credora (ID200301489), intime-se a parte devedora por Whatsapp (ID 184435181) para, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de cinco dias.
Caso permaneça inerte, cumpra-se a determinação de ID 200333561. i.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
26/06/2024 19:33
Recebidos os autos
-
26/06/2024 19:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/06/2024 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
19/06/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 18:57
Recebidos os autos
-
15/06/2024 18:57
Deferido o pedido de MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
-
14/06/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
14/06/2024 04:40
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 19:01
Recebidos os autos
-
11/06/2024 19:01
Outras decisões
-
11/06/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
10/06/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual
-
10/06/2024 17:00
Desentranhado o documento
-
10/06/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 19:35
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 18:29
Recebidos os autos
-
26/02/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
23/02/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:35
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
22/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama# Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0703716-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI EXECUTADO: LOIANE SILVA ALKIMIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para pagamento voluntário transcorreu em 16/02/2024.
Certifico, ainda, que, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias, como determinado.
GAMA/DF, 20 de fevereiro de 2024 21:08:16. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06 -
20/02/2024 21:08
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 04:05
Decorrido prazo de LOIANE SILVA ALKIMIM em 16/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 04:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/01/2024 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
27/12/2023 17:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/12/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
27/12/2023 17:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/12/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 19:26
Recebidos os autos
-
19/12/2023 19:26
Deferido o pedido de MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-37 (REQUERENTE).
-
05/12/2023 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
01/12/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
30/11/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 15:25
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 15:23
Transitado em Julgado em 27/10/2023
-
28/10/2023 03:59
Decorrido prazo de LOIANE SILVA ALKIMIM em 27/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 02:25
Publicado Sentença em 11/10/2023.
-
10/10/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 16:02
Recebidos os autos
-
06/10/2023 16:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/10/2023 12:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
28/09/2023 20:27
Recebidos os autos
-
28/09/2023 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
26/09/2023 10:07
Decorrido prazo de MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-37 (REQUERENTE) em 12/09/2023.
-
08/09/2023 14:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/09/2023 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
-
08/09/2023 14:34
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/09/2023 00:07
Recebidos os autos
-
07/09/2023 00:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
11/08/2023 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703716-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA REQUERIDO: LOIANE SILVA ALKIMIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 08/09/2023 14:00, P3 - JEC - SALA 01 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA01_14h Gama-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023,às 12:36:37. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.
Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); -
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703716-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA REQUERIDO: LOIANE SILVA ALKIMIM DESPACHO Considerando que o AR de citação foi recebido por terceira pessoa estranha aos autos (Id 162846543), designe-se nova data para audiência de conciliação, cite-se e intime-se a ré por oficial de justiça, fazendo constar no mandado o contato telefônico da requerida, a fim de o cumprimento eletrônico da diligência.
I.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
07/08/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 12:36
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
04/08/2023 15:53
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
27/07/2023 17:27
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/07/2023 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
-
27/07/2023 17:26
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/07/2023 00:22
Recebidos os autos
-
26/07/2023 00:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
22/06/2023 05:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/06/2023 10:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 18:20
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/05/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 00:53
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
29/05/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
25/05/2023 12:09
Recebidos os autos
-
25/05/2023 12:09
Outras decisões
-
25/05/2023 12:09
Recebida a emenda à inicial
-
19/05/2023 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
12/05/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 14:35
Recebidos os autos
-
12/05/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
10/05/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 00:08
Publicado Decisão em 17/04/2023.
-
14/04/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
12/04/2023 14:25
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
10/04/2023 17:25
Recebidos os autos
-
10/04/2023 17:25
Determinada a emenda à inicial
-
05/04/2023 20:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
03/04/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 14:21
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/03/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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