05/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO ADALBERTO AGOSTINHO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:41

Recebidos os autos
26/05/2025 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 13:32

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO ADALBERTO AGOSTINHO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703076-45.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO ADALBERTO AGOSTINHO DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento.

Foi determinada a emenda da petição inicial por intermédio da decisão de ID 223321866.

O autor deixou, entretanto, de promover a retificação da peça inicial dentro do prazo legal, conforme certidão de ID 226359879.

Diante disso, a sentença de ID. 226456805 indeferiu a petição inicial.

Foram opostos embargos de declaração (ID.226533739), por meio dos quais foi noticiado o óbito do autor, não tendo sido juntada, contudo, a respectiva certidão de óbito. À vista disso, a sentença de ID.226551113 acolheu os embargos para revogar a sentença que indeferiu a petição inicial.

Nesta senda, a parte requerente foi intimada para, no prazo de 30 dias, juntar documentos nos autos e promover, em sendo o caso, a habilitação dos herdeiros, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Houve o transcurso do prazo sem manifestação da parte autora.

Decido.

A petição inicial não reúne os requisitos necessários para sua admissibilidade.

Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual.

O indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da inércia do autor, uma vez que não a retificou no prazo legal, em manifesto descumprimento à decisão de ID. 226551113.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, I ambos do CPC.

INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade de justiça, ante a não comprovação da hipossuficiência econômica, a despeito da determinação contida no ID. 223321866.

Custas remanescentes pelo autor.

Intime-se ao seu recolhimento e arquivem-se com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intime-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/04/2025 10:44

Recebidos os autos
22/04/2025 10:44

Indeferida a petição inicial
11/04/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO ADALBERTO AGOSTINHO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO ADALBERTO AGOSTINHO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:57

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 16:15

Recebidos os autos
20/02/2025 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 11:20

Recebidos os autos
19/02/2025 11:20

Indeferida a petição inicial
18/02/2025 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:46

Recebidos os autos
11/02/2025 10:46

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:55

Recebidos os autos
23/01/2025 11:55

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 17:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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