13/09/2025 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 18:47

Expedição de Carta.
02/09/2025 18:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 14:30

Recebidos os autos
02/09/2025 14:30

Outras decisões
14/08/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/08/2025 10:03

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:37

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ALINE FONSECA DE ALMEIDA em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2025 11:49

Expedição de Carta.
07/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 16:57

Recebidos os autos
02/07/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:19

Recebidos os autos
26/05/2025 15:19

Outras decisões
26/05/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 03:35

Decorrido prazo de EDUARDO ROMAO BATISTA em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2025 13:30

Recebidos os autos
08/05/2025 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2025 17:05

Decorrido prazo de ALINE FONSECA DE ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:18

Decorrido prazo de EDUARDO ROMAO BATISTA em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 19:26

Expedição de Carta.
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723482-42.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO ROMAO BATISTA REU: LEONARDO FILGUEIRA ALVES LOPES, ALINE FONSECA DE ALMEIDA SENTENÇA (EXTINÇÃO PARCIAL) Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do artigo 8º da Lei nº 9.099/95, "Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil".

Posto isso, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, apenas em face do requerido LEONARDO FILGUEIRA ALVES LOPES, com fulcro no art. 51, IV, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa.

Prossiga-se o feito em relação à parte requerida ALINE FONSECA DE ALMEIDA.

Cite-se e intime-se.

Assinado e datado digitalmente.
16/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:41

Recebidos os autos
14/03/2025 18:41

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/03/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/03/2025 13:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2025 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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