TJDFT - 0708597-85.2023.8.07.0018

03/09/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.

02/09/2025 12:04

Recebidos os autos

02/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/07/2024 19:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

23/02/2024 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.

15/02/2024 15:03

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 14:44

Recebidos os autos

13/12/2023 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2023 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.

25/10/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

24/10/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.

24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA CARLOS em 23/10/2023 23:59.

17/10/2023 15:34

Juntada de Informações prestadas

17/10/2023 04:31

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

11/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 15:23

Recebidos os autos

29/09/2023 15:23

Outras decisões

28/09/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/09/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023 10:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 06:27

Recebidos os autos

12/09/2023 06:27

Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

11/09/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 18:03

Expedição de Certidão.

08/09/2023 18:03

Juntada de Certidão

08/09/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

24/08/2023 19:34

Juntada de Petição de réplica

23/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.

22/08/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2023 18:06

Juntada de Certidão

31/07/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

31/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 17:09

Recebidos os autos

31/07/2023 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2023 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO COSTA CARLOS - CPF: *68.***.*67-50 (REQUERENTE).

28/07/2023 14:19

Distribuído por sorteio