28/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/05/2025 13:38

Decorrido prazo de SONIA MARIA CHAUL ROMARIZ - CPF: *36.***.*95-87 (AUTOR) em 27/05/2025.
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA CHAUL ROMARIZ em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
17/05/2025 09:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 18:41

Recebidos os autos
15/05/2025 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:47

Recebidos os autos
19/03/2025 14:47

Outras decisões
18/03/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756838-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA CHAUL ROMARIZ REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho as decisões que indeferiram o pedido de tutela (ID nº 223669881, 224757498 e 226930617), tendo em vista que na nova solicitação do médico (ID nº 226835546 e 226835548) não consta descrição da necessidade de emergência ou urgência, de modo que não se evidencia as hipóteses do art. 35-C da Lei 9656/98 para a providência de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente; ou de urgência, assim entendidos os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo gestacional.

Ademais, a questão está em grau recursal, sob a Relatoria da Desembargadora Diva Lucy (decisão de ID nº 223865026), sendo que os documentos anexados pela ré na sua contestação controvertem o direito invocado pela autora, mesmo levando em consideração o respeito à sua condição de saúde.

Retifique-se o polo passivo da demanda para que passe a constar SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.***.***/0001-56, conforme requerido ao ID nº 226247440, haja vista ser a parte que efetivamente celebrou o contrato de seguro saúde com a demandante. À parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos comprovante de rendimento atualizado/contracheque/declaração de imposto de renda, a fim de comprovar sua miserabilidade, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Se for o caso, promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do feito.

No mesmo prazo, faculto colacionar aos autos comprovantes dos valores pagos a título de mensalidade do plano de saúde em questão, para a devida análise da impugnação ao valor da causa.

Oportunamente, certifique-se o julgamento definitivo do AGI nº 0701972-21.2025.8.07.0000. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
14/03/2025 18:38

Recebidos os autos
14/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:38

Outras decisões
14/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:58

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:39

Recebidos os autos
21/02/2025 18:39

Outras decisões
21/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:50

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 19:58

Recebidos os autos
04/02/2025 19:58

Outras decisões
03/02/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
01/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 19:24

Recebidos os autos
26/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 19:24

Outras decisões
25/01/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/01/2025 10:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 18:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/12/2024 11:12

Recebidos os autos
24/12/2024 11:12

Determinada a emenda à inicial
23/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 25 Vara Cível de Brasília
23/12/2024 13:59

Recebidos os autos
23/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
23/12/2024 12:00

Recebidos os autos
23/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706447-17.2025.8.07.0001

Lomar da Silva Carneiro

Imperio dos Metais,

Advogado: Bruno Trelinski

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0744188-28.2024.8.07.0001

Associacao Educativa e Assistencial Madr...

Guilherme Nunes Aguiar

Advogado: Michelle Cristina Ramos da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0749287-76.2024.8.07.0001

Armindo Carvalho Fernandes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Studart Wernik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0705505-68.2024.8.07.0017

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Erika Ferreira de Almeida Medeiros

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0704984-86.2025.8.07.0018

Cleiton Lucio Almeida dos Santos e Silva

Distrito Federal

Advogado: Anna Vitoria Alcantara Feijo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 17:11

Exibir Processo