04/09/2025 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/08/2025 07:12

Recebidos os autos
29/08/2025 07:12

Outras decisões
06/08/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de NELMA RIBEIRO PERES em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:35

Recebidos os autos
02/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2025 11:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742447-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: NELMA RIBEIRO PERES EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Decisão 1.

Retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 554.834,55, pois o caso, além do pedido de extinção da execução (R$ 156.704,85), requer-se repetição de indébito (R$ 313.409,70) e de indenização (R$84.720,00). 2.

Defiro a gratuidade de justiça ao embargante.

Anote-se. 3.

Não foi formulado pedido de efeito suspensivo. 4.

Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo . 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC). 6.

Após, abra-se vista à embargante para que se manifeste em réplica.

E, no mesmo prazo, intimem-se as partes para que digam a respeito da produção de provas, definindo os motivos de tal e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, sob pena de preclusão. 6.1 E, caso pretendam a colheita de prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas (ou ratificar aquele já apresentado), bem como esclarecer se elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. 6.2.

Se pretenderem produzir perícia, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos e, caso queiram, indicar assistente técnico. 6.3.

Eventuais novas provas documentais deverão ser exibidas com a manifestação. 7.

Por fim, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, será designada data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo 1° NUVIMEC. 8.

Neste ponto, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 06:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de NELMA RIBEIRO PERES em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 18:20

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:31

Recebidos os autos
12/02/2025 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a NELMA RIBEIRO PERES - CPF: *33.***.*18-00 (EMBARGANTE).
28/11/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:37

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:05

Recebidos os autos
30/10/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/10/2024 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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