27/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747928-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MOHAVE COMERCIO DE BEBIDAS SA EMBARGADO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL Decisão Cuida-se de embargos à execução em fase de organização e saneamento.

Intimadas a respeito da produção de outras provas, a parte embargante requereu a realização perícia contábil.

Já a parte embargada nada disse.

Sucintamente relatados, decido.

O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, pois as matérias deduzidas são eminentemente de direito e podem ser elucidadas a partir da análise da prova documental acostada aos autos (art. 355 do CPC).

Além disso, a parte embargante, que requereu a perícia, não apontou em que reside o suposto excesso, a justificar a produção da prova.

Ao contrário, apenas deduziu que o montante em muito diverge da dívida original, sem nada dizer capaz de ilidir os cálculos apresentados pelo credor.

Posto isso, indefiro a produção da prova pericial requerida pela parte embargante.

Quanto ao mais, caso nada seja requerido, no prazo de 15 dias, anote-se a conclusão para sentença.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2025 11:51

Recebidos os autos
23/08/2025 11:51

Outras decisões
26/05/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:17

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747928-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MOHAVE COMERCIO DE BEBIDAS SA EMBARGADO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL Certidão Nos termos da decisão de ID 230401279, manifeste-se a embargante em réplica, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, às partes para indiquem as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade, sob pena de indeferimento do pedido e preclusão. * documento datado e assinado eletronicamente
16/04/2025 11:39

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:22

Recebidos os autos
26/03/2025 11:22

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 08:35

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:29

Recebidos os autos
21/11/2024 20:29

Gratuidade da justiça não concedida a MOHAVE COMERCIO DE BEBIDAS SA - CNPJ: 23.***.***/0001-81 (EMBARGANTE).
20/11/2024 20:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/11/2024 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 11:40

Recebidos os autos
11/11/2024 11:40

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/11/2024 14:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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