13/08/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DEBORA THAIS DE JESUS SOARES em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/07/2025.
18/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 15:29

Recebidos os autos
16/07/2025 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:33

Recebidos os autos
09/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DEBORA THAIS DE JESUS SOARES em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DEBORA THAIS DE JESUS SOARES em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SOARES em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DEBORA THAIS DE JESUS SOARES em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:56

Juntada de Petição de impugnação
18/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI Número do processo: 0737910-05.2024.8.07.0003 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOSE FRANCISCO SOARES REU: DEBORA THAIS DE JESUS SOARES, PAULO FRANCISCO SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE AVALIAÇÃO de ID. retro, retornou devidamente cumprido.

Nos termos da Portaria n. 1/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Ceilândia/DF, 13 de junho de 2025 16:24:33.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
15/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:14

Recebidos os autos
26/05/2025 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/05/2025 03:15

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DEBORA THAIS DE JESUS SOARES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SOARES em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0737910-05.2024.8.07.0003 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOSE FRANCISCO SOARES REU: DEBORA THAIS DE JESUS SOARES, PAULO FRANCISCO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro pedido de gratuidade formulado pelo réu PAULO que, conforme contracheques, não é hipossuficiente.

Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o ponto controvertido que pretendem dirimir e o meio de prova com que desejam esclarecê-lo, sob pena de preclusão.

As partes ficam desde logo cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia inclusive a precificação do trabalho pericial. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
12/05/2025 12:01

Recebidos os autos
12/05/2025 12:01

Indeferido o pedido de PAULO FRANCISCO SOARES - CPF: *08.***.*85-20 (REU)
08/05/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0737910-05.2024.8.07.0003 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOSE FRANCISCO SOARES REU: DEBORA THAIS DE JESUS SOARES, PAULO FRANCISCO SOARES DESPACHO Intime-se o autor para réplica.

Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte ré, o artigo 99, § 2º, do CPC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CPC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira, intime-se a parte ré para que traga, em até 15 dias, sob pena de indeferimento, os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses). *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
07/04/2025 11:29

Recebidos os autos
07/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DEBORA THAIS DE JESUS SOARES em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
11/03/2025 16:26

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2025 02:16

Recebidos os autos
10/03/2025 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DEBORA THAIS DE JESUS SOARES em 11/02/2025 23:59.
11/01/2025 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/12/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:09

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:08

Expedição de Mandado.
13/12/2024 18:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 16:00, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
12/12/2024 14:47

Recebidos os autos
12/12/2024 14:47

Deferido o pedido de JOSE FRANCISCO SOARES - CPF: *64.***.*67-72 (AUTOR).
11/12/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/12/2024 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2024 15:34

Recebidos os autos
09/12/2024 15:34

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721519-78.2024.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Giselle Domingues Udre Varela

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0704032-22.2025.8.07.0014

Central Odontologia Guara LTDA

Joao Martins Fernandes

Advogado: Gabriel Luebke Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0705161-44.2025.8.07.0020

Condominio do Edificio Residencial Imper...

Hofmann Construcoes LTDA

Advogado: Priscila Correa e Castro Pedroso Bento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0703511-14.2024.8.07.0014

Marcia Alves dos Santos

Univida Usa Operadora em Saude S/A

Advogado: Alexandre Soares Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0732940-65.2024.8.07.0001

Kleberson Rodrigues Chaves

Thaina Menezes Ninck do Nascimento Valet...

Advogado: Henrique Costa de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 17:52

Exibir Processo