09/04/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:19

Decorrido prazo de CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0815254-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., SMILES FIDELIDADE S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se as partes da presente homologação.

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Após a intimação das partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/03/2025 13:36

Recebidos os autos
27/03/2025 13:36

Homologada a Transação
21/03/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 10:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2024 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740183-78.2025.8.07.0016

Vivian Carolina do Carmo Santos

Passaredo Transportes Aereos LTDA - em R...

Advogado: Evelyn Catarina do Carmo Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0708871-84.2025.8.07.0016

Maria Daucilia Silva

Rota do Sol Transportes e Turismo LTDA

Advogado: Luiz Antonio de Araujo Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0708871-84.2025.8.07.0016

Maria Daucilia Silva

American Life Companhia de Seguros

Advogado: Marcio Alexandre Malfatti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0722522-34.2025.8.07.0001

Avani Jupera de Vita

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Sthefani Brunella Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0740071-12.2025.8.07.0016

Clara Baby Araujo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 17:49

Exibir Processo