06/09/2025 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2025 07:52

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2025 02:51

Publicado Ata em 04/09/2025.
04/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 02:53

Publicado Ata em 01/09/2025.
30/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:27

Outras decisões
27/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803172-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido do autor, ID 217406230, p. 11.

Designe-se data para realização da audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma virtual, por meio da plataforma Teams.

Requisitem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/04/2025 16:17

Recebidos os autos
04/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:16

Deferido o pedido de FELIPE ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - CPF: *43.***.*85-01 (REQUERENTE).
21/03/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:38

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 23:27

Recebidos os autos
12/12/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:27

Outras decisões
03/12/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:17

Recebidos os autos
21/11/2024 20:17

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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