11/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
09/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BT CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MONICK DE SOUZA QUINTAS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:31

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 15:24

Transitado em Julgado em 04/06/2025
06/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:21

Recebidos os autos
04/06/2025 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BT CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

Recebo o requerimento de cumprimento de sentença (235009593), conforme planilhas de cálculo de ID 235009594, ID 235011745 e ID 235011746.

Excluo a Ré BT CORRETORA DE CÂMBIO LTDA do polo passivo por já ter havido a extinção da obrigação em relação a ela (ID 234249543).

Intime-se a Executada, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, nos termos do art. 513, § 2º, inc.

I, do Código de Processo Civil, para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do art. 523, do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelos Exequentes, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intimem-se os Exequentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concedem quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que o silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá aos credores trazerem, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelos Exequentes ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico o Executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525, do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
12/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:39

Recebidos os autos
12/05/2025 16:39

Recebida a emenda à inicial
09/05/2025 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:21

Recebidos os autos
08/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:50

Recebidos os autos
07/05/2025 15:50

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
05/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 18:06

Recebidos os autos
30/04/2025 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 18:06

Deferido o pedido de BT CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 73.***.***/0001-08 (REU), ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE - CPF: *35.***.*38-49 (AUTOR).
29/04/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:04

Recebidos os autos
29/04/2025 16:04

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:43

Recebidos os autos
25/04/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:39

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:53

Recebidos os autos
11/10/2022 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2022 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:19

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 14:45

Juntada de Petição de apelação
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 19:18

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 18:50

Recebidos os autos
11/08/2022 18:50

Decisão interlocutória - indeferimento
21/07/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/07/2022 00:30

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:30

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 20/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:42

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:42

Publicado Certidão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 17:32

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2022 00:35

Publicado Sentença em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 15:23

Recebidos os autos
27/06/2022 15:23

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/05/2022 15:02

Juntada de Certidão
10/05/2022 18:02

Expedição de Ofício.
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 04/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 03/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 02/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:43

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 00:43

Publicado Despacho em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 19:32

Recebidos os autos
22/04/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/04/2022 19:04

Recebidos os autos
20/04/2022 15:35

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 19/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:41

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 11/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 19:42

Recebidos os autos
04/04/2022 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 25/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 22/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/03/2022 16:48

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:42

Expedição de Ofício.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 18:19

Recebidos os autos
24/02/2022 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 23/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/02/2022 17:20

Recebidos os autos
11/02/2022 16:37

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2022 19:30

Juntada de Certidão
01/02/2022 18:11

Expedição de Ofício.
26/01/2022 13:56

Expedição de Certidão.
25/01/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
29/12/2021 12:25

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 14/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 18:35

Juntada de Certidão
06/12/2021 16:53

Expedição de Ofício.
06/12/2021 13:47

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 13:47

Desentranhado o documento
06/12/2021 13:25

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 16:38

Recebidos os autos
02/12/2021 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 29/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:20

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 26/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
22/11/2021 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 18:40

Recebidos os autos
17/11/2021 18:40

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2021 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/10/2021 14:45

Juntada de Petição de réplica
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 20/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:28

Recebidos os autos
07/10/2021 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/10/2021 11:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 09:12

Expedição de Certidão.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 20:02

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 14:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/07/2021 19:01

Juntada de Certidão
01/07/2021 18:39

Juntada de Certidão
30/06/2021 18:59

Expedição de Ofício.
30/06/2021 16:01

Juntada de Petição de contestação
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:38

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 18/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 18:50

Recebidos os autos
10/06/2021 18:50

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/06/2021 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 04/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ROMULO CESAR NASCIMENTO CAPILUPE em 26/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 21:27

Juntada de Certidão
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 19:08

Recebidos os autos
10/05/2021 19:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/05/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2021 18:37

Juntada de Certidão
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 17:32

Recebidos os autos
04/05/2021 17:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/05/2021 17:32

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/05/2021 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 17:18

Recebidos os autos
23/04/2021 17:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2021 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/04/2021 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
13/04/2021 14:01

Recebidos os autos
13/04/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 14:01

Declarada incompetência
12/04/2021 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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