02/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/08/2025 03:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0716557-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARCY SOARES DE AMORIM REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, considerando o pedido "c" de ID 221594265, bem como a verossimilhança na narrativa apresentada na peça inaugural, a qual descreve que a parte autora não teria contratado ou se associado à ré ou não teria autorizado os descontos, com lastro no art. 373, § 1º, do CPC, inverto o ônus da prova em desfavor da ré para determinar que comprove tanto a relação jurídica com a parte autora (associação), quanto a legitimidade dos descontos realizados (autorização).

Para tanto, concedo à ré o prazo de 15 dias, tudo sob pena de vir a suportar as conseqüências processuais advindas de seu ato.

Int.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
04/08/2025 10:30

Recebidos os autos
04/08/2025 10:30

Deferido o pedido de DARCY SOARES DE AMORIM - CPF: *82.***.*73-00 (AUTOR).
23/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 21:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2025 14:10

Recebidos os autos
04/06/2025 14:10

Outras decisões
20/05/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:17

Juntada de Petição de especificação de provas
25/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:52

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0716557-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARCY SOARES DE AMORIM REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 230143041, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 27 de março de 2025 13:58:37.

MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO Servidor Geral
27/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 15:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DARCY SOARES DE AMORIM em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:26

Recebidos os autos
19/02/2025 08:26

Outras decisões
13/02/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:01

Recebidos os autos
22/01/2025 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a DARCY SOARES DE AMORIM - CPF: *82.***.*73-00 (AUTOR).
20/12/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/12/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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