01/06/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
01/06/2025 17:38

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ANDERSON DE PAULA SILVA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:30

Recebidos os autos
14/05/2025 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 03:13

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:08

Recebidos os autos
09/04/2025 23:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
08/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
08/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0727640-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON DE PAULA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO A parte requerente postulou cumprimento de sentença transitado(a) em julgado.

Decido. 1.

Anote-se o início da fase executória. 2.

A parte credora apresentou os cálculos (id. 227701751). 3.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu patrono, se houver, ou pessoalmente (AR, oficial de justiça ou por telefone), realizar o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias, a contar do ato de intimação, sob pena de sobre o débito incidir multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), além da correção e juros de 1% ao mês, devendo realizar o depósito em Juízo. 4.

Transcorrido o prazo, sem o depósito, na forma do art. 523, § 1º, do CPC/2015, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do crédito, devendo fazer incidir a multa de 10 %, estabelecida no art. 523, § 1º. 5.

Em seguida, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema Sisbajud. 6.

Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja irresignação somente poderá ser acerca do montante penhorado. 7.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda com a transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará. 8.

Havendo impugnação, autos conclusos.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
15/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/03/2025 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 17:10

Recebidos os autos
14/03/2025 17:10

Deferido o pedido de ANDERSON DE PAULA SILVA - CPF: *36.***.*86-30 (AUTOR).
04/03/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
04/03/2025 17:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de ANDERSON DE PAULA SILVA em 27/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:46

Publicado Sentença em 13/02/2025.
15/02/2025 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:47

Recebidos os autos
11/02/2025 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
04/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
22/01/2025 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 14:21

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 14:15

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2025 04:58

Recebidos os autos
21/01/2025 04:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/01/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/11/2024 12:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/11/2024 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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