09/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:21

Recebidos os autos
05/06/2025 14:21

Indeferido o pedido de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (EXEQUENTE)
27/05/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0703026-09.2018.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP EXECUTADO: JOSEILTON DE SOUZA TAVARES - ME, JOSEILTON DE SOUZA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que, intimado para bens passíveis de penhora em nome da parte Executada, a parte Exequente pugnou pela realização de nova pesquisa SISBAJUD. 2.

Inicialmente, a última consulta SISBAJUD foi realizada em 15.07.2024 e foi parcialmente frutífera.

Por sua vez, não há notícia nos autos de modificação da situação financeira da parte Executada, de modo a justificar nova pesquisa, razão pela qual indefiro o pedido de ID 232423103. 3.

Ademais, diante da ausência de bens em nome da parte Executada, SUSPENDO o processo pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, §1º, do CPC, a contar da presente data. 4.

No período, os autos ficarão provisoriamente sobrestados, na própria vara, com o prazo prescricional suspenso na forma do art. 921, § 1º, do CPC. 5.

O prazo prescricional da pretensão de execução de Duplicatas Eletrônicas é trienal, nos termos do artigo 18, inciso I da Lei n. 5.474/68. 6.

Com efeito, nos termos do art. 921, §4º do CPC, a prescrição iniciou-se em 11.10.2022 (ID 139503207), data em que a parte exequente tomou ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor. 7.

Dessa forma, decorrido o prazo de 1 (um) ano da suspensão, fica desde já determinado o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC, independente de novo despacho, encerrando-se o prazo prescricional da ação em 11.10.2026. 8.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/05/2025 15:13

Recebidos os autos
09/05/2025 15:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/05/2025 15:12

Indeferido o pedido de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (EXEQUENTE)
29/04/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0703026-09.2018.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP EXECUTADO: JOSEILTON DE SOUZA TAVARES - ME, JOSEILTON DE SOUZA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de execução de título extrajudicial. 2.

Por meio da petição de ID 224246555 pretende seja realizada a consulta ao sistema PREVJUD, a fim de que sejam obtidas informações previdenciárias do executado. 3.

Não obstante, a medida não se mostra efetiva para localização de ativos financeiros em nome da parte executada e, por consequência, torna a medida ineficaz. 4.

Nesse sentido: CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

INSS.

REALIZAÇÃO DE CONSULTA.

PREVJUD.

CAGED.

INUTILIDADE E INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS. 1.

A pesquisa na base de dados do INSS ou no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), por meio da cooperação judicial, não constitui medida eficiente e útil para viabilizar a localização de rendimentos do devedor e, com isso, possibilitar a futura e eventual constrição de parcela do salário com vistas a cumprir o escopo da satisfação do crédito. 2.

O CAGED não entrega o resultado esperado pelo credor, não se prestando para a consulta da existência (ou não) de vínculo empregatício, mas apenas e tão somente servindo como banco de dados estatístico, com escopo diverso. 3.

O PREVJUD dá acesso às informações previdenciárias de dossiês médico e previdenciário e processo administrativo previdenciário, dados disponibilizados especificamente para a instrução das ações previdenciárias, conforme se verifica do sítio eletrônico do CNJ. 4.

Recurso não provido. (TJDFT 07007294220248079000 1889048, Relator.: MARIO-ZAM BELMIRO, Data de Julgamento: 04/07/2024, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: 31/07/2024) 5.

Diante disso, indefiro o pedido de ID 224246555. 6.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora em nome do executado, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921 do CPC. 7.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2025 16:22

Recebidos os autos
27/02/2025 16:22

Indeferido o pedido de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (EXEQUENTE)
21/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 14:08

Juntada de comunicação
22/01/2025 13:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 17:11

Recebidos os autos
10/01/2025 17:11

Deferido o pedido de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (EXEQUENTE).
10/01/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSEILTON DE SOUZA TAVARES em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP em 09/10/2024 23:59.
28/09/2024 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2024 03:19

Expedição de Mandado.
18/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 15:40

Recebidos os autos
13/09/2024 15:40

Outras decisões
28/08/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 20:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 15:56

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
27/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:29

Recebidos os autos
23/05/2024 14:29

Outras decisões
26/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:22

Recebidos os autos
11/04/2024 19:22

Outras decisões
22/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 19:11

Recebidos os autos
05/03/2024 19:11

Indeferido o pedido de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (EXEQUENTE)
28/02/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 14:29

Desentranhado o documento
15/02/2024 18:49

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:46

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:01

Recebidos os autos
25/01/2024 11:01

Deferido o pedido de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (EXEQUENTE).
17/11/2023 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:11

Recebidos os autos
23/06/2023 18:11

Indeferido o pedido de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (EXEQUENTE)
19/04/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/03/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 20:21

Recebidos os autos
26/01/2023 20:21

Outras decisões
04/11/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/10/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 18:41

Expedição de Certidão.
11/10/2022 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 12:51

Recebidos os autos
30/08/2022 12:51

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 16:06

Juntada de Certidão
30/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:21

Recebidos os autos
26/05/2022 16:21

Expedido alvará de levantamento
27/04/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP em 25/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 16:22

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:51

Expedição de Alvará.
22/02/2022 14:26

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:03

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:36

Expedição de Certidão.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de JOSEILTON DE SOUZA TAVARES - ME em 24/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 20:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2021 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 18:55

Expedição de Mandado.
11/11/2021 15:27

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 16:37

Recebidos os autos
22/10/2021 16:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/08/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/08/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 13:36

Juntada de Certidão
13/07/2021 15:15

Recebidos os autos
13/07/2021 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/06/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 16:58

Recebidos os autos
11/05/2021 16:58

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2021 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/01/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 14:59

Recebidos os autos
07/12/2020 14:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/11/2020 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:53

Publicado Decisão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 18:38

Recebidos os autos
26/10/2020 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento
29/09/2020 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/09/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 18:27

Expedição de Certidão.
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de JOSEILTON DE SOUZA TAVARES - ME em 24/08/2020 23:59:59.
02/08/2020 17:20

Juntada de Petição de certidão
27/07/2020 18:20

Juntada de Petição de certidão
08/05/2020 18:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2020 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP em 11/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 18:34

Publicado Intimação em 21/01/2020.
13/01/2020 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 16:11

Recebidos os autos
09/01/2020 16:10

Decisão interlocutória - indeferimento
03/12/2019 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
02/12/2019 13:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 03:19

Publicado Certidão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 17:17

Expedição de Certidão.
20/11/2019 17:17

Juntada de Certidão
19/11/2019 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2019 17:34

Expedição de Mandado.
11/11/2019 17:34

Juntada de mandado
18/09/2019 13:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 06:13

Publicado Certidão em 11/09/2019.
10/09/2019 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 09:16

Expedição de Certidão.
09/09/2019 09:16

Juntada de Certidão
30/08/2019 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2019 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2019 00:15

Recebidos os autos
14/07/2019 00:15

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2019 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/02/2019 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2019 15:52

Expedição de Certidão.
14/02/2019 15:52

Juntada de Certidão
11/02/2019 03:44

Publicado Decisão em 11/02/2019.
08/02/2019 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 23:54

Recebidos os autos
06/02/2019 23:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/08/2018 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/08/2018 13:26

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)
10/08/2018 13:26

Juntada de Certidão
09/08/2018 19:58

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência)
09/08/2018 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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