14/04/2024 23:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/04/2024 23:34

Expedição de Certidão.
12/04/2024 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/04/2024 20:29

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:57

Recebidos os autos
13/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:57

Recebidos os autos
13/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2024 18:17

Recebidos os autos
06/03/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/02/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:08

Recebidos os autos
24/01/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:08

Recebidos os autos
24/01/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:08

Recurso Especial não admitido
15/01/2024 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/01/2024 13:47

Recebidos os autos
15/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/01/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:48

Juntada de Certidão
06/12/2023 20:48

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/12/2023 17:02

Recebidos os autos
06/12/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 17:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023.
05/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/10/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 14:13

Recebidos os autos
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:05

Juntada de Certidão
06/09/2023 08:54

Recebidos os autos
06/09/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/09/2023 14:50

Recebidos os autos
05/09/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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