STJ - 0727941-11.2020.8.07.0001

10/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 10/10/2024

30/08/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749109/2024

30/08/2024 08:28

Protocolizada Petição 749109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

29/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 423956/2024 - AgRg

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423956 - AgRg no AREsp 2609638 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE DIAS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00423956/2024 - AgRg no AREsp 2609638/DF

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423956/2024 - AgRg no AREsp 2609638/DF

24/06/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527850/2024

22/06/2024 12:44

Protocolizada Petição 527850/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2024

17/06/2024 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507813/2024

17/06/2024 18:57

Protocolizada Petição 507813/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

03/06/2024 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452057/2024

03/06/2024 13:09

Protocolizada Petição 452057/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/06/2024 Petição Nº 423956/2024 -

03/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 423956/2024 - AgRg

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 423956/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 20:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423956 - AgRg no AREsp 2609638 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 423956/2024

23/05/2024 15:20

Protocolizada Petição 423956/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2024

14/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388830/2024

14/05/2024 15:57

Protocolizada Petição 388830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de JOSE DIAS SOARES

03/05/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS