19/08/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 16:55

Recebidos os autos
12/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/08/2025 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 07:42

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:45

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:04

Recebidos os autos
11/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR em 28/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 19:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0723773-42.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 12/05/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-11-15h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 16:59:49.
18/03/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 20:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2025 20:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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