TJDFT - 0003537-83.2010.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 16:36
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 16:19
Recebidos os autos
-
15/04/2025 16:19
Determinado o arquivamento
-
15/04/2025 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
12/04/2025 04:40
Processo Desarquivado
-
11/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 20:57
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2025 16:42
Recebidos os autos
-
07/04/2025 16:42
Determinado o arquivamento
-
04/04/2025 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/04/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 02:57
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:27
Publicado Certidão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 21:37
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 21:35
Processo Desarquivado
-
25/03/2025 21:35
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 03:08
Decorrido prazo de ANDRE MACHADO LAFETA em 24/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:31
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 15:50
Recebidos os autos
-
19/03/2025 15:50
Determinado o arquivamento
-
19/03/2025 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
19/03/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:27
Publicado Decisão em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 02:20
Publicado Decisão em 17/03/2025.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003537-83.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por BRB BANCO DE BRASILIA AS contra ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETÁ.
O herdeiro da executada falecida requer a retirada da restrição de penhora do registro de imóvel.
Nestes autos foi determinada a averbação de penhora na matrícula nº 102668 do imóvel APARTAMENTO 106, BLOCO A-14, QRSW 02, SHCSW, BRASÍLIA/DF, no 1º Ofício do Registro de Imóveis do DF.
No entanto, houve a quitação integral da dívida, conforme alvará 35527895 e sentença ID 33118488.
Logo, DEFIRO o pedido para que seja dada baixa na restrição de penhora averbada na matrícula do imóvel em referência.
Oficie-se ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis para que promova a baixa na averbação da penhora decorrente destes autos.
Atente-se o requerente que deverá recolher eventuais emolumentos cartorários em virtude do interesse na baixa da restrição.
ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.
Após, retornem os autos ao arquivo definitivo.
Ao CJU: Dê-se ciência ao interessado ANDRÉ MACHADO LAFETÁ.
Prazo 5 dias.
Oficie-se ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis para que promova a baixa na penhora registrada na matrícula nº 102668 do imóvel APARTAMENTO 106, BLOCO A-14, QRSW 02, SHCSW, BRASÍLIA/DF derivada deste processo (numeração antiga: 2010.01.1.006663-6).
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
15/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
14/03/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 14:03
Recebidos os autos
-
12/03/2025 14:03
Deferido o pedido de ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA (EXECUTADO).
-
11/03/2025 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
11/03/2025 15:52
Processo Desarquivado
-
11/03/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2019 10:47
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2019 22:23
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/06/2019 23:59:59.
-
03/06/2019 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2019 12:02
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 12:02
Juntada de Certidão
-
30/05/2019 15:34
Expedição de Alvará.
-
27/05/2019 12:39
Expedição de Certidão.
-
27/05/2019 12:39
Juntada de Certidão
-
25/05/2019 04:48
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA em 24/05/2019 23:59:59.
-
03/05/2019 12:20
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2019 04:46
Publicado Sentença em 03/05/2019.
-
02/05/2019 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2019 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2019 20:17
Recebidos os autos
-
29/04/2019 20:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/04/2019 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
29/04/2019 10:05
Expedição de Certidão.
-
29/04/2019 10:05
Juntada de Certidão
-
27/04/2019 09:42
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/04/2019 23:59:59.
-
27/04/2019 09:42
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/04/2019 23:59:59.
-
25/04/2019 14:56
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA em 24/04/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 19:45
Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES COSTA em 23/04/2019 23:59:59.
-
22/04/2019 18:08
Recebidos os autos
-
22/04/2019 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2019 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
18/04/2019 13:53
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2019 04:04
Publicado Decisão em 12/04/2019.
-
11/04/2019 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2019 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2019 20:11
Expedição de Certidão.
-
10/04/2019 20:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2019 20:05
Juntada de Certidão
-
10/04/2019 13:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2019 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2019 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2019 19:15
Recebidos os autos
-
09/04/2019 19:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/04/2019 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
08/04/2019 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2019 16:14
Recebidos os autos
-
08/04/2019 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2019 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
08/04/2019 10:27
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2019 15:04
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/03/2019 23:59:59.
-
16/03/2019 04:37
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA em 15/03/2019 23:59:59.
-
09/03/2019 07:58
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/03/2019 23:59:59.
-
02/03/2019 00:07
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA em 28/02/2019 23:59:59.
-
27/02/2019 03:09
Publicado Certidão em 27/02/2019.
-
26/02/2019 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/02/2019 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2019 15:52
Recebidos os autos
-
22/02/2019 15:52
Juntada de Certidão
-
22/02/2019 15:50
Juntada de Certidão
-
19/02/2019 03:56
Publicado Decisão em 19/02/2019.
-
18/02/2019 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2019 19:04
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
-
14/02/2019 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2019 17:44
Recebidos os autos
-
14/02/2019 17:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/02/2019 07:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
12/02/2019 07:36
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 07:36
Juntada de Certidão
-
11/02/2019 19:40
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2019 22:13
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA em 04/02/2019 23:59:59.
-
28/01/2019 05:11
Publicado Despacho em 28/01/2019.
-
26/01/2019 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/01/2019 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2019 15:30
Recebidos os autos
-
24/01/2019 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2019 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
23/01/2019 14:49
Juntada de Certidão
-
08/11/2018 08:38
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/11/2018 23:59:59.
-
11/10/2018 13:26
Expedição de Certidão.
-
10/10/2018 18:17
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2018 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2018 14:02
Recebidos os autos
-
04/10/2018 14:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/10/2018 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
04/10/2018 11:30
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2018 18:24
Expedição de Despacho.
-
18/09/2018 18:24
Juntada de Certidão
-
18/09/2018 18:06
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2018 17:53
Expedição de Ofício.
-
18/09/2018 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2018 14:27
Recebidos os autos
-
18/09/2018 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2018 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
18/09/2018 11:36
Expedição de Certidão.
-
18/09/2018 11:36
Juntada de Certidão
-
18/09/2018 09:32
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA em 17/09/2018 23:59:59.
-
10/09/2018 03:26
Publicado Despacho em 10/09/2018.
-
07/09/2018 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2018 19:57
Recebidos os autos
-
04/09/2018 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2018 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
03/09/2018 17:45
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2018 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2018 19:12
Recebidos os autos
-
15/08/2018 19:12
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
15/08/2018 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
15/08/2018 17:03
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2018 17:44
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2018 14:31
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA em 06/08/2018 23:59:59.
-
01/08/2018 05:38
Publicado Certidão em 01/08/2018.
-
31/07/2018 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2018 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2018 13:00
Expedição de Certidão.
-
30/07/2018 13:00
Juntada de Certidão
-
30/07/2018 06:47
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2018 06:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2018 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2018 11:23
Expedição de Mandado.
-
14/06/2018 16:49
Recebidos os autos
-
14/06/2018 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2018 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
14/06/2018 12:55
Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 12:55
Juntada de Certidão
-
13/06/2018 20:42
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2018 08:50
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOLINA MACHADO LAFETA em 05/06/2018 23:59:59.
-
23/05/2018 03:44
Publicado Decisão em 23/05/2018.
-
23/05/2018 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2018 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2018 19:01
Recebidos os autos
-
18/05/2018 19:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/05/2018 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
18/05/2018 17:57
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2018 17:05
Expedição de Certidão.
-
16/05/2018 17:05
Juntada de Certidão
-
15/05/2018 18:20
Expedição de Termo.
-
14/05/2018 05:38
Publicado Petição Inicial em 14/05/2018.
-
12/05/2018 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2018 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2018 18:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2018
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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