TJDFT - 0702328-59.2025.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702328-59.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JEOVA JULIO DA SILVA Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da NÃO CITAÇÃO de IAN MATOS, requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito.
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 21:45:09.
ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral -
13/09/2025 01:52
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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11/09/2025 03:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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30/08/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 20:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2025 20:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/08/2025 11:53
Juntada de Petição de contestação
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22/08/2025 20:26
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 02:58
Publicado Decisão em 22/08/2025.
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22/08/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702328-59.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: JEOVA JULIO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se Ian Matos de Andrade para apresentação de contestação.
Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a TERRACAP e a CODHAB para que, caso queiram, complementem a sua contestação.
Apresentadas as peças defensivas, abra-se vista à parte autora para que apresente réplica.
Após os trâmites processuais supracitados, analisarei os pedidos de produção de prova pericial e testemunhal.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
20/08/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 18:11
Recebidos os autos
-
20/08/2025 18:11
Outras decisões
-
19/08/2025 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/08/2025 19:34
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 16:07
Recebidos os autos
-
19/08/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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18/08/2025 23:41
Juntada de Petição de réplica
-
25/07/2025 03:08
Publicado Decisão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 14:07
Recebidos os autos
-
23/07/2025 14:07
Outras decisões
-
22/07/2025 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
22/07/2025 19:10
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 12:42
Recebidos os autos
-
08/07/2025 12:42
Outras decisões
-
08/07/2025 03:46
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 22:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/07/2025 21:27
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2025 17:07
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2025 03:00
Publicado Decisão em 12/06/2025.
-
12/06/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
11/06/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 15:07
Recebidos os autos
-
10/06/2025 15:07
Outras decisões
-
09/06/2025 22:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/06/2025 22:40
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 15:08
Recebidos os autos
-
09/06/2025 15:08
Outras decisões
-
07/06/2025 23:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
03/06/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 16:05
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 03:29
Decorrido prazo de JEOVA JULIO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 03:04
Publicado Decisão em 23/05/2025.
-
23/05/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 14:48
Recebidos os autos
-
21/05/2025 14:48
Outras decisões
-
21/05/2025 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/05/2025 12:45
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 15:46
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2025 03:00
Publicado Decisão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702328-59.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: JEOVA JULIO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada pela TERRACAP, a qual comprova, em tese, o cumprimento da obrigação de fazer.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
13/05/2025 16:00
Recebidos os autos
-
13/05/2025 16:00
Outras decisões
-
13/05/2025 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/05/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 13:29
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2025 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 09:12
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 17:00
Recebidos os autos
-
29/04/2025 17:00
Concedida a tutela provisória
-
29/04/2025 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/04/2025 09:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/04/2025 13:49
Juntada de Petição de certidão
-
02/04/2025 03:05
Publicado Decisão em 02/04/2025.
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02/04/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 15:39
Recebidos os autos
-
31/03/2025 15:38
Gratuidade da justiça não concedida a JEOVA JULIO DA SILVA - CPF: *83.***.*48-87 (REQUERENTE).
-
31/03/2025 15:38
Determinada a emenda à inicial
-
31/03/2025 00:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/03/2025 10:54
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/03/2025 02:50
Publicado Decisão em 18/03/2025.
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18/03/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702328-59.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: JEOVA JULIO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO EMENDE-SE a inicial para: - Comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, por meio da juntada de comprovantes de gastos essenciais em contraste com a atual remuneração, a revelar, de modo claro e objetivo, a real possibilidade econômica.
Despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.
Prazo de 15 (quinze) dias.
A inércia ou o descumprimento desta decisão determinarão o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça (artigo 99, §2º, CPC). - Discriminar o montante atribuído ao valor da causa, adequando-o ao proveito econômico que pretende obter, nos termos do artigo 292 do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias.
A inércia ou o descumprimento dos comandos do Juízo determinarão o indeferimento da petição inicial.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
14/03/2025 14:32
Recebidos os autos
-
14/03/2025 14:32
Determinada a emenda à inicial
-
13/03/2025 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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