26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0708361-64.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ FELIPE SOARES SANTOS DESPACHO Cadastre-se a defesa constituída pelo réu, concedendo-lhe vistas dos autos.

Comunique-se à Defensoria Pública da juntada de procuração. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
18/03/2025 19:36

Recebidos os autos
18/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:21

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/02/2025 20:17

Recebidos os autos
25/02/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 20:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 20:52

Recebidos os autos
01/10/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/08/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:18

Recebidos os autos
29/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/08/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
29/08/2024 13:10

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 07:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/08/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/08/2024 07:14

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:29

Desmembrado o feito
11/07/2023 17:07

Recebidos os autos
11/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:07

Outras decisões
11/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:25

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2022 23:59.
27/09/2022 01:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 13:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:51

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 18:48

Recebidos os autos
20/05/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2022 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
19/05/2022 16:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/05/2022 10:38

Expedição de Alvará de Soltura .
17/05/2022 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 15:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/05/2022 14:09

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/05/2022 14:09

Homologada a Prisão em Flagrante
17/05/2022 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 21:20

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 15:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/05/2022 12:33

Juntada de laudo
16/05/2022 08:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/05/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/05/2022 07:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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