01/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 08:10

Recebidos os autos
26/06/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DELCIMAR SOUSA COSTA em 07/03/2025 23:59.
27/12/2024 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:36

Recebidos os autos
29/11/2024 17:35

Concedida a substituição/sucessão de parte
29/11/2024 17:35

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL EVA CAMILO - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
26/09/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/08/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
25/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/07/2024 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 09:11

Recebidos os autos
04/07/2024 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 10:14

Recebidos os autos
30/04/2024 10:14

Outras decisões
22/03/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA em 14/03/2024 23:59.
02/03/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 22:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 13:59

Recebidos os autos
11/10/2023 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/10/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/10/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/10/2023 15:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/10/2023 10:51

Decorrido prazo de DELCIMAR SOUSA COSTA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DELCIMAR SOUSA COSTA em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
02/09/2023 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2023 12:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2023 11:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719061-02.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE MASSA FALIDA DE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EVA CAMILO REVEL: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA, DELCIMAR SOUSA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 2.358,78.

Revogo a decisão de ID 163760064 em razão do erro material.

Remova-se a decisão dos autos.

Intime-se a parte vencida, REVEL: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA, DELCIMAR SOUSA COSTA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/08/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 13:46

Desentranhado o documento
08/08/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 14:54

Recebidos os autos
03/08/2023 14:54

Outras decisões
19/07/2023 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/07/2023 18:53

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:59

Recebidos os autos
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DELCIMAR SOUSA COSTA em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 11:29

Recebidos os autos
18/05/2023 11:29

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 00:30

Publicado Edital em 15/05/2023.
13/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/05/2023 16:27

Recebidos os autos
11/05/2023 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:23

Juntada de edital
05/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:38

Recebidos os autos
05/05/2023 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
05/05/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2023 15:27

Transitado em Julgado em 28/04/2023
29/04/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:16

Decorrido prazo de DELCIMAR SOUSA COSTA em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:11

Recebidos os autos
28/03/2023 10:11

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de DELCIMAR SOUSA COSTA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
02/03/2023 13:22

Recebidos os autos
02/03/2023 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/02/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:01

Decorrido prazo de DELCIMAR SOUSA COSTA em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:37

Decorrido prazo de DELCIMAR SOUSA COSTA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:37

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:47

Publicado Mandado em 25/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
30/12/2022 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/12/2022 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 15:45

Recebidos os autos
13/12/2022 15:45

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/12/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 17/11/2022.
21/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 15:03

Recebidos os autos
14/11/2022 15:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2022 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/10/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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