TJDFT - 0705272-67.2025.8.07.0007
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Taguatinga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:55
Publicado Decisão em 04/09/2025.
-
04/09/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
02/09/2025 14:00
Recebidos os autos
-
02/09/2025 14:00
Outras decisões
-
01/09/2025 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
-
01/09/2025 13:10
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 03:03
Publicado Despacho em 14/08/2025.
-
14/08/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
12/08/2025 16:02
Recebidos os autos
-
12/08/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
-
29/07/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 17:07
Expedição de Ofício.
-
25/06/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
19/06/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 02:53
Publicado Decisão em 16/06/2025.
-
14/06/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 14:52
Recebidos os autos
-
12/06/2025 14:52
Outras decisões
-
10/06/2025 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
-
10/06/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 19:30
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:12
Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
14/05/2025 02:57
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito.
O processo tramitará sob o rito do Arrolamento Sumário (arts. 659, parágrafo único do CPC), uma vez que se trata de herdeira única (genitora).
O genitor é falecido, conforme certidão de óbito de Id 234684898.
Retifique-se a autuação.
Diante da certidão de óbito apresentada, declaro aberto o inventario dos bens deixados pelo falecimento de GUSTAVO FRADE BRANDAO DE CASTRO, CPF: *86.***.*35-84, falecido em 13/09/2024 (Id 231396304).
A certidão de inexistência de testamento foi juntada em Id 227808561.
Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048 do CPC.
Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se.
Nomeio inventariante ROSANE FRADE (CPF *08.***.*20-20), conforme requerido na inicial, dispensando-a do compromisso e termo de inventariança, em vista do rito adotado.
Anote-se.
Intime-se a inventariante para que apresente o plano de partilha no prazo de 15 (quinze) dias, de forma técnica, conforme art. 653 do CPC.
Indefiro, desde já, a nomeação de perito para avaliação de bens do espólio, visto que neste inventário os bens serão adjudicados em favor da herdeira em cotas ideias.
A avaliação deverá ser requerida em ação própria de extinção de condomínio entre os herdeiros, caso a alienação de forma particular não seja possível.
Cumpre ressaltar que a homologação da partilha não pressupõe o atendimento das obrigações tributárias concernentes à transmissão patrimonial aos sucessores (ITCMD) quando houver a adoção do rito de arrolamento, nos termos do artigo 659, § 2°, do CPC.
Contudo, é necessário a comprovação da regularidade tributária do espólio.
Cumprida a determinação, intime-se a Fazenda Pública do DF e de Minas Gerais.
Intime-se.
GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente -
12/05/2025 12:19
Recebidos os autos
-
12/05/2025 12:19
Concedida a gratuidade da justiça a ROSANE FRADE - CPF: *08.***.*20-20 (HERDEIRO).
-
06/05/2025 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
-
06/05/2025 12:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/04/2025 02:50
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de GUSTAVO FRADE BRANDAO DE CASTRO - CPF: *86.***.*35-84..
EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) instruir os autos com cópias dos seguintes documentos, reputados indispensáveis à propositura da ação: 1.1.
DO AUTOR DA HERANÇA: - Certidão de casamento/nascimento do autor da herança expedida há menos de 90 dias; - Documentos pessoais (RG/CPF); - Cópia da certidão de óbito do genitor do falecido; 1.2.
DAS CERTIDÕES: -Certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda do DF; -Certidão de Débitos Fiscais do DF (http://www.fazenda.df.gov.br); -Certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (http://www.receita.fazenda.gov.br); -Certidão negativa de ações civis (https://cnc.tjdft.jus.br); -Certidão negativa de ações trabalhistas (http://www.trt10.jus.br); -Certidão negativa de ações federais (http://www.df.trf1.gov.br); 1.3.
DOS BENS IMÓVEIS: - Certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem; - O lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos. 1.4.
DO VEÍCULO: - CRLV atual; - documento que comprove a extinção do gravame, se houver; - certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); Por oportuno, fica a parte autora ciente de que, em se tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem.
Prazo: 15 (quinze ) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se.
GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente -
04/04/2025 17:37
Recebidos os autos
-
04/04/2025 17:37
Determinada a emenda à inicial
-
02/04/2025 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
-
02/04/2025 15:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/03/2025 17:16
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/03/2025 02:35
Publicado Decisão em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 13:51
Recebidos os autos
-
10/03/2025 13:51
Determinada a emenda à inicial
-
28/02/2025 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
-
28/02/2025 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705138-46.2025.8.07.0005
Sizelio de Castro
Banco do Brasil S/A
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/04/2025 11:41
Processo nº 0701120-82.2025.8.07.0004
Monica Sousa de Oliveira
Wagner Roseno da Silva
Advogado: Whitaker Hudson Pyles
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/01/2025 14:21
Processo nº 0718835-83.2024.8.07.0001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Santa Luzia Assistencia Medica S/A
Advogado: Flavio Neves Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2025 12:36
Processo nº 0719325-26.2025.8.07.0016
Maria Dilma de Faria
Distrito Federal
Advogado: Clecio Marciano de Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/02/2025 15:13
Processo nº 0712679-05.2022.8.07.0016
Distrito Federal
Barbosa e Araujo Sorvetes LTDA - ME
Advogado: Watson de Jesus Neves Barbosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/03/2022 11:15