05/09/2025 03:09

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 14:48

Juntada de Certidão
09/08/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2025 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 13:28

Recebidos os autos
16/07/2025 13:28

Outras decisões
04/07/2025 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:16

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
16/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:25

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 14:28

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704918-48.2025.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LUIS VENCELAU DOS SANTOS REU: LEONEL DOS SANTOS SILVA DECISÃO 1 -Retifique-se a classe no PJE para execução de título extrajudicial. 2 -A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
15/04/2025 17:07

Recebidos os autos
15/04/2025 17:07

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/04/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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