15/09/2025 22:24

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 19:19

Recebidos os autos
10/09/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/09/2025 15:21

Recebidos os autos
09/09/2025 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível de Planaltina.
02/09/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/09/2025 18:12

Recebidos os autos
01/09/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/09/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0712237-04.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ANTONIA ELIENE ALVES DA SILVA CERTIDÃO Fica o advogado dativo intimado da certidão de ID 247214542.

Aguarde-se a publicação desta certidão no DJEN.

Após, promova-se a retirada do advogado dativo destes autos e cumpram-se as demais ordens.

Planaltina-DF, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025, às 14:06:02.
22/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
16/08/2025 21:38

Recebidos os autos
16/08/2025 21:38

Outras decisões
16/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/08/2025 04:29

Juntada de Certidão
11/08/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 21:05

Recebidos os autos
24/07/2025 21:05

Indeferido o pedido de ANTONIA ELIENE ALVES DA SILVA - CPF: *34.***.*73-49 (EXECUTADO)
23/07/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:03

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:01

Recebidos os autos
11/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:59

Recebidos os autos
03/07/2025 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 22:14

Recebidos os autos
24/06/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 07:59

Juntada de Petição de acordo
10/06/2025 18:13

Recebidos os autos
10/06/2025 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712237-04.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ANTONIA ELIENE ALVES DA SILVA DECISÃO Ao ID 216670895, o pedido foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.400,00, corrigidos monetariamente pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e com juros de mora mensais, com taxa estabelecida nos termos do artigo 406, § 1º e § 3º do Código Civil, observada a Resolução CMN 5171/2024, a contar do evento danoso (01.08.2024).

A ré interpôs recurso inominado ao ID 222248913.

O Acórdão de ID 232727397 confirmou a sentença e condenou a ré em honorários sucumbenciais, fixados em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade ficou suspensa em razão do benefício da gratuidade da justiça que lhe foi concedido.

O autor requereu o cumprimento de sentença, apresentando planilha atualizada do débito ao ID 235749947.

Ao ID 235748873, iniciou-se a fase de cumprimento da sentença.

A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso na execução e oferecendo proposta de acordo (ID 236126081 e 236126083).

O credor manifestou-se ao ID 238614441, recusando a proposta e requerendo a pesquisa SISBAJUD.

DECIDO. 1.

Da impugnação ao cumprimento de sentença Observando-se a planilha apresentada pelo credor ao ID 235749947, verifico que assiste razão à impugnante.

A planilha apresentada somou à correção monetária do débito, honorários de 10% e multa do art. 523, §1º do CPC, sendo que a condenação em honorários sucumbenciais está suspensa em razão da gratuidade deferida à executada, conforme Acórdão de ID 232727397 e ainda não houve transcurso do prazo para pagamento voluntário do débito, o que permitiria a incidência da multa do art. 523, §1º do CPC.

Assim, acolho a impugnação para excluir os honorários dos cálculos, sendo o valor do débito atualizado de R$ 2.603,76. 2.

Tendo em vista que o credor recusou a proposta de acordo, aguarde-se o transcurso do prazo para pagamento voluntário do débito.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:22

Recebidos os autos
06/06/2025 17:22

Deferido o pedido de ANTONIA ELIENE ALVES DA SILVA - CPF: *34.***.*73-49 (EXECUTADO).
06/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:01

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 17:24

Recebidos os autos
20/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/05/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 16:48

Recebidos os autos
14/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTONIA ELIENE ALVES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:07

Publicado Despacho em 28/04/2025.
28/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:17

Recebidos os autos
24/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/04/2025 12:13

Recebidos os autos
12/02/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 20:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:52

Recebidos os autos
29/01/2025 19:52

Indeferido o pedido de JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: *70.***.*20-00 (REQUERENTE)
29/01/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:52

Recebidos os autos
15/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/01/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/01/2025 14:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:10

Recebidos os autos
10/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/01/2025 20:36

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Outras decisões
10/12/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/12/2024 13:27

Recebidos os autos
10/12/2024 13:27

Nomeado advogado voluntário
10/12/2024 13:27

em cooperação judiciária
10/12/2024 13:27

Deferido o pedido de ANTONIA ELIENE ALVES DA SILVA - CPF: *34.***.*73-49 (REQUERIDO).
09/12/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/12/2024 13:47

Recebidos os autos
09/12/2024 13:47

Deferido o pedido de ANTONIA ELIENE ALVES DA SILVA - CPF: *34.***.*73-49 (REQUERIDO).
04/12/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/12/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/11/2024 18:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANTONIA ELIENE ALVES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:54

Recebidos os autos
19/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/11/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/11/2024 21:47

Recebidos os autos
17/11/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/11/2024 18:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/11/2024 18:55

Recebidos os autos
05/11/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE LEONEL RODRIGUES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
17/10/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 02:33

Recebidos os autos
16/10/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2024 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2024 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 17:06

Recebidos os autos
06/09/2024 17:06

Recebida a emenda à inicial
06/09/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/09/2024 13:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:07

Recebidos os autos
02/09/2024 18:07

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703146-11.2025.8.07.0018

Lourivaldo Cassiano da Silva

Distrito Federal

Advogado: Nitya de Oliveira Cassiano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0704479-95.2025.8.07.0018

Veralucia da Cunha Lopes Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Marcio da Cunha Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0718559-98.2024.8.07.0018

Joao da Costa Bonfim

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0707269-91.2021.8.07.0018

Sandra Aparecida Alves de Assis

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2021 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0712237-04.2024.8.07.0005

Antonia Eliene Alves da Silva

Jose Leonel Rodrigues da Silva

Advogado: Graziele Moreira Nazario Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2025 15:10

Exibir Processo