16/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LUCIO TERRA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0703973-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIO TERRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 2/2021, deste Juízo, e, em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: LUCIO TERRA DE OLIVEIRA, intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das CUSTAS FINAIS no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado no processo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Alerte-se de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, art. 100, § 4º).

Brasília/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
23/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:05

Recebidos os autos
18/06/2025 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
17/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 18:44

Transitado em Julgado em 16/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LUCIO TERRA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Em vista da quitação do débito, extingo o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 c/c art. 924, II).

A parte executada realizou o pagamento do débito de forma voluntária no prazo legal, estando, portanto, isenta de multa e honorários advocatícios nesta fase processual (CPC, art. 523, §1º).

Despesas processuais pela parte executada, se houver.

Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação.

Transitada em julgado, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositado em conta judicial (ID 198441474), mais acréscimos legais, em nome da pessoa jurídica indicada à ID 215359634.

Desde já autorizo a transferência, por meio de ofício, para eventual conta bancária indicada, com a ressalva de que poderão incidir eventuais taxas cobradas pela instituição financeira, sobre as quais este Juízo não possui ingerência.

Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
18/03/2025 17:40

Recebidos os autos
18/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
18/10/2024 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 17/10/2024.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:09

Recebidos os autos
06/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:09

Outras decisões
23/01/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/01/2024 19:17

Distribuído por dependência
18/01/2024 19:15

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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