18/06/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2025 08:11

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA AMARAL MAGALHAES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 06:10

Recebidos os autos
29/05/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2025 14:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/05/2025 10:10

Juntada de Petição de agravo
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:20

Recebidos os autos
29/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 17:20

Recebidos os autos
29/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/04/2025 17:20

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2025 11:47

Recebidos os autos
29/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/04/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743320-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Promova-se a vista dos autos ao Ministério Público, diante da cópia da sentença de interdição apesentada ao ID nº 226673712.

Para tanto, concedo o prazo de 10 dias para manifestação. (datado e assinado eletronicamente) 6
25/04/2025 07:28

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2025 09:52

Recebidos os autos
08/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:41

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
28/02/2025 08:56

Conhecido o recurso de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - CPF: *45.***.*99-72 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 08:40

Recebidos os autos
18/11/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
18/11/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:11

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 09:19

Recebidos os autos
08/11/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
06/11/2024 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/11/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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