STJ - 0701921-66.2019.8.07.0017

05/02/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025 21:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 489309/2024 - AgInt

28/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489309 - AgInt no AREsp 2636164 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00489309/2024 - AgInt no AREsp 2636164/DF

19/11/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489309/2024 - AgInt no AREsp 2636164/DF

27/09/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840037/2024

26/09/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/09/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/09/2024 16:18

Protocolizada Petição 840037/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

19/09/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 489309/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489309 - AgInt no AREsp 2636164 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para ERLEM CRISTINA ROCHA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 489309/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 489309/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 489309/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489309/2024

12/06/2024 13:55

Protocolizada Petição 489309/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

10/05/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS