05/08/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/07/2025 17:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:45

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 10:58

Recebidos os autos
24/07/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:20

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 15:18

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 15:14

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:09

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:47

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:02

Recebidos os autos
17/06/2025 16:01

Outras decisões
06/06/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:24

Decorrido prazo de BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA. em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:15

Recebidos os autos
05/05/2025 16:15

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-95.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA.

EXECUTADO: BRUNO DE CERQUEIRA CALHEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA BR OFFICES ESCRITÓRIO DE COBRANÇA LTDA propõe Ação de Execução contra BRUNO DE CERQUEIRA CALHEIROS.

A competência para processar e julgar o presente feito é de uma das Varas de Execuções de Título Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais, nos termos do artigo 25-A da Lei n° 11.697: “Art. 25-A.

Compete ao juiz da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais: (Incluído pela Lei nº 13.850, de 2019) I - o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas referidas no art. 35 desta Lei, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal; (Incluído pela Lei nº 13.850, de 2019)” Diante disso, dou-me por incompetente para o processamento e julgamento do feito, determinando a remessa dos autos para uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília/DF.

Encaminhe-se os autos, com nossas homenagens.

Fica o Autor intimado.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 14:00:01.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/04/2025 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:09

Recebidos os autos
15/04/2025 18:09

Declarada incompetência
15/04/2025 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/04/2025 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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