25/06/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:54

Recebidos os autos
23/06/2025 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
23/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 19:02

Transitado em Julgado em 10/06/2025
30/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:13

Recebidos os autos
27/05/2025 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710409-48.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX DE MORAIS GOMES REU: TIM S A SENTENÇA Cuida-se de ação de declaração de inexistência de débito e de indenização por dano moral, ajuizada por ALEX DE MORAIS GOMES em desfavor de TIM S.

A., ambos qualificados no processo.

Conforme Id 234899446, as partes anexaram termo de transação para por fim à presente demanda . É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 16:00:42.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:26

Recebidos os autos
19/05/2025 18:26

Homologada a Transação
12/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:19

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/04/2025 18:08

Recebidos os autos
30/04/2025 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710409-48.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX DE MORAIS GOMES REU: TIM S A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi oferecida tempestivamente, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 13:03:04.

ARTUR VASCONCELOS BRAGA Assessor
22/04/2025 18:22

Recebidos os autos
22/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/04/2025 18:17

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:58

Recebidos os autos
27/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2025 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:00

Recebidos os autos
28/02/2025 17:00

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 17:00

Gratuidade da justiça não concedida a ALEX DE MORAIS GOMES - CPF: *98.***.*20-25 (AUTOR).
27/02/2025 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/02/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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