02/09/2025 04:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
02/09/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 01/09/2025
01/09/2025 14:39

Provido
21/08/2025 18:19

Conclusos ao(à) Relator(a)
21/08/2025 18:19

Distribuído por prevenção - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: RE 1514574. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
20/08/2025 08:37

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
20/08/2025 04:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
20/08/2025 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 19/08/2025
19/08/2025 17:05

Determino a distribuição
18/08/2025 21:38

Conclusos à Presidência
18/08/2025 21:38

Registrado à Presidência
18/08/2025 08:18

Autuado
15/08/2025 13:00

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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