07/08/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2025 02:18

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
11/07/2025 18:48

Conhecido o recurso de RONEI GONCALVES DE ANDRADE - CPF: *07.***.*67-83 (APELANTE) e não-provido
11/07/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:14

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:00

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:30

Recebidos os autos
23/05/2025 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715833-71.2025.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RONEI GONCALVES DE ANDRADE APELADO: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA D E S P A C H O Cuida-se de apelação cível com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto por RONEY GONÇALVES DE ANDRADE contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião que, na ação de revisão de cláusulas contratuais movida pelo ora Apelante em face de ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, julgou improcedente liminarmente a ação.

Primeiramente, nada a prover em relação ao pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso, pois o caso não se amolda às exceções previstas no art. 1.012 § 1º do CPC, portanto, trata-se de recurso dotado de efeito suspensivo por determinação legal.

Ademais, a parte Apelada apresentou contrarrazões (ID 71573009), nas quais suscita preliminar ao mérito do recurso apresentado pelo Agravante.

O Apelado alega que o recurso não observou o princípio da dialeticidade, pois não atacou qualquer dos fundamentos constantes na decisão.

Com vistas a privilegiar o contraditório substancial (arts. 9º e 10, do CPC), INTIME-SE o Apelante para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação sobre a preliminar suscitada pelo Agravado.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 19 de maio de 2025 16:45:07.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
19/05/2025 18:29

Recebidos os autos
19/05/2025 18:29

em cooperação judiciária
13/05/2025 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/05/2025 17:13

Recebidos os autos
13/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
09/05/2025 18:17

Recebidos os autos
09/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707214-37.2025.8.07.0007

Luzia Martins Goncalves

Sempre Beneficios para Aposentados e Pen...

Advogado: Romulo Fernando dos Santos Aguilheira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0714905-04.2022.8.07.0009

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Edmar Silva da Cruz

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0771939-42.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Luciano Jose Pinto Firmesa de Almeida

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0771939-42.2024.8.07.0016

Luciano Jose Pinto Firmesa de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0715833-71.2025.8.07.0001

Ronei Goncalves de Andrade

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 14:44

Exibir Processo