16/10/2023 19:12

Arquivado Provisoramente
16/10/2023 19:01

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 19:09

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 11:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de RACHEL CRISTINA SILVA CASTRO em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711150-42.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RACHEL CRISTINA SILVA CASTRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Primeiramente, verifico apresentação do substabelecimento de ID 168710877, sem reservas, mas resguardando os honorários contratuais e sucumbenciais ao Escritório RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.04.***.***/0001-63.

Cadastre-se.

Em continuidade, verifico na Certidão de ID167345948 que já houve o desbloqueio de valor inicialmente bloqueado via SISBAJUD em conta do DF para o pagamento da RPV de ID 153164049, não havendo necessidade de reembolso ao DF, portanto.

Por fim, verifico que a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 168705243.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de ofício para a transferência bancária em favor RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 166751949, no valor de R$ 3.474,88 (três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), após preclusão desta sentença.

Após, a expedição, intime-se a parte interessada para imprimir o referido alvará, em atenção ao artigo 11 da Lei nº 11.419/06.

Tudo feito, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 154860184.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 17:07:27.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
16/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:39

Recebidos os autos
16/08/2023 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2023 18:54

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:37

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de RACHEL CRISTINA SILVA CASTRO em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:24

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711150-42.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RACHEL CRISTINA SILVA CASTRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Fixo o prazo de 5 das para que a parte exequente junte aos autos o substabelecimento informado na Peça de D166913014.

No mais aguarde-se o prazo decorrente da Certidão de ID167347703.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 18:05:08.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
02/08/2023 19:39

Recebidos os autos
02/08/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/07/2023 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/06/2023.
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
07/06/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:47

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:12

Processo Desarquivado
14/04/2023 14:34

Arquivado Provisoramente
06/04/2023 23:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
28/03/2023 23:36

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 22:20

Expedição de Ofício.
21/03/2023 22:19

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:33

Recebidos os autos
15/03/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/03/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de RACHEL CRISTINA SILVA CASTRO em 30/01/2023 23:59.
01/12/2022 01:06

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:19

Recebidos os autos
28/11/2022 10:19

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2022 10:13

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:00

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:15

Recebidos os autos
17/10/2022 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de RACHEL CRISTINA SILVA CASTRO em 14/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2022 19:08

Expedição de Certidão.
18/08/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:43

Recebidos os autos
18/08/2022 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/08/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 13:40

Expedição de Certidão.
25/07/2022 13:40

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:57

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:23

Recebidos os autos
04/07/2022 17:23

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/07/2022 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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