03/09/2025 03:04

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702946-07.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

D.

J.

S.

REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Prazo de 15 dias.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 09:18:46.

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
01/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:02

Recebidos os autos
03/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a E. D. J. S. - CPF: *23.***.*06-00 (AUTOR).
13/05/2025 22:58

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2025 02:48

Publicado Citação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702946-07.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

D.

J.

S.

REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Indefiro o pedido para expedição de nova intimação, porquanto foi certificado nos autos a citação da ré e do hospital (IDs 232948749 e 232947294).

Diga a parte autora se houve cumprimento da liminar deferida no ID 232664157.

Prazo de 10 dias, já computados em dobro.

Fica a parte ré citada, via sistema PJe, para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Se forem juntados documentos sigilosos nos autos, defiro, desde já, a anotação do sigilo pela Secretaria na documentação pertinente (v.g. prontuário e atestado médico, extratos bancários, declaração de imposto de renda etc.) Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou há revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se tiver havido citação por edital, a assinatura deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou com reconhecimento de firma.

A parte autora deverá trazer o acordo regularizado no prazo de 15 dias, sob pena de extinção pela perda superveniente do interesse processual.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Caso haja pedido de suspensão, defiro, desde logo, a suspensão pelo prazo avençado pelas partes.

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a comprovar a miserabilidade econômico-financeira, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancário de todas as suas contas bancárias (poupança e conta corrente) do grupo familiar.

Após apresentada a defesa, se tiver havido pedido de gratuidade de justiça, determinar que a parte ré comprove os requisitos no prazo de 15 dias.

Na mesma oportunidade, dê-se vista para réplica no prazo de 15 dias.

Se houver apresentação de reconvenção intime-se a parte reconvinte, se o caso, a juntar o comprovante de pagamento das custas processuais ou comprovar os requisitos da gratuidade de justiça.

Recolhidas as custas ou juntados os documentos relacionados ao pedido de gratuidade de justiça, dê-se vista à parte autora para apresentar réplica e contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias.

Após réplica, designe-se data para audiência de conciliação.

Frustrada a tentativa de conciliação, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo o que visam provar com elas.

Na oportunidade, deverão as partes se manifestarem sobre eventuais documentos juntados pela contraparte, bem como a parte ré falar em réplica a eventual contestação à reconvenção.

Destaco às partes que nesta fase processual está preclusa a oportunidade de juntada de novos documentos nos termos do art. 434 CPC, salvo o disposto no art. 435 CPC.

Em seguida, não havendo pedido de dilação probatória, venham os autos conclusos para julgamento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de abril de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
22/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 20:44

Juntada de Certidão
15/04/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:36

Recebidos os autos
15/04/2025 20:36

Deferido o pedido de E. D. J. S. - CPF: *23.***.*06-00 (AUTOR).
15/04/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
15/04/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:35

Recebidos os autos
15/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:34

Concedida a gratuidade da justiça a E. D. J. S. - CPF: *23.***.*06-00 (AUTOR).
15/04/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
12/04/2025 20:07

Juntada de Certidão
12/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 19:44

Recebidos os autos
12/04/2025 19:44

Concedida a tutela provisória
12/04/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/04/2025 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/04/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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