21/07/2025 21:09

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
16/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:59

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 11:57

Juntada de carta de guia
28/05/2025 13:29

Expedição de Carta.
28/05/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:08

Recebidos os autos
07/05/2025 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
07/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:13

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:36

Juntada de Certidão
26/04/2025 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 20:37

Expedição de Mandado.
15/04/2025 20:14

Recebidos os autos
15/04/2025 20:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/04/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2025 03:13

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:32

Recebidos os autos
21/03/2025 16:32

Outras decisões
21/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709638-77.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NERIVAM DA ROCHA SILVA TERMO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pela MM.

Juíza de Direito, Dra.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, a qual declaro publicada para os fins previstos no artigo 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.

Réu já intimado da SENTENÇA.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2025 09:59:57.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
19/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
19/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:07

Expedição de Mandado.
24/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:54

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/02/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:05

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:55

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:48

Juntada de Alvará de soltura
18/02/2025 18:07

Recebidos os autos
18/02/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
15/02/2025 16:24

Publicado Ata em 13/02/2025.
15/02/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 19:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
07/02/2025 19:00

Outras decisões
07/02/2025 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:31

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:16

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
10/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 22:42

Recebidos os autos
09/12/2024 22:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
06/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 11:35

Recebidos os autos
14/11/2024 11:35

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
13/11/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/11/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:23

Recebidos os autos
15/10/2024 18:23

Declarada incompetência
15/10/2024 18:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria
07/10/2024 14:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/10/2024 23:05

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/10/2024 19:53

Juntada de Alvará de soltura
05/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 16:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 13:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/10/2024 13:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
05/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 10:43

Juntada de gravação de audiência
05/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/10/2024 13:09

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/10/2024 12:14

Juntada de laudo
04/10/2024 09:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/10/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 05:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 05:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 05:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/10/2024 05:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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