TJDFT - 0700961-27.2025.8.07.0009

05/09/2025 02:16

Publicado Acórdão em 05/09/2025.

05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

02/09/2025 21:48

Recebidos os autos

01/09/2025 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025 13:27

Juntada de intimação de pauta

12/08/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025 14:15

Recebidos os autos

08/08/2025 12:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

22/07/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

22/07/2025 12:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRIDO) em 22/07/2025.

22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 21/07/2025 23:59.

18/07/2025 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025 02:17

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 18:12

Juntada de Certidão

11/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.

11/07/2025 17:55

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025 02:16

Publicado Acórdão em 03/07/2025.

03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 18:12

Recebidos os autos

30/06/2025 14:39

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido

27/06/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025 17:37

Expedição de Intimação de Pauta.

10/06/2025 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2025 18:59

Recebidos os autos

06/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

03/06/2025 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

03/06/2025 15:24

Juntada de Certidão

03/06/2025 13:57

Recebidos os autos

03/06/2025 13:57

Distribuído por sorteio