STJ - 0719497-57.2018.8.07.0001

17/02/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2023 14:43

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 941895/2022 - AgInt

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0941895 - AgInt no AREsp 2208366 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de VALMIR MAGALHAES SOARES e APARECIDO JURANDIR DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941895/2022 - AgInt no AREsp 2208366/DF

01/12/2022 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:22

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 941895/2022 - AgInt no AREsp 2208366/DF

16/11/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/11/2022 19:35

Determinada a distribuição do feito

09/11/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037944/2022

09/11/2022 09:24

Protocolizada Petição 1037944/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

17/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 941895/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 941895/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 941895/2022

14/10/2022 07:51

Protocolizada Petição 941895/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

27/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 10:20

Não conhecido o recurso de VALMIR MAGALHAES SOARES e APARECIDO JURANDIR DOS SANTOS

15/09/2022 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS