30/06/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 04:31

Processo Desarquivado
25/06/2025 13:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:02

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, e considerando os fundamentos acima expendidos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.
22/04/2025 08:16

Recebidos os autos
22/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:16

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
20/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:36

Juntada de Petição de especificação de provas
06/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
16/01/2025 06:15

Juntada de Petição de réplica
29/12/2024 01:33

Recebidos os autos
29/12/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 01:33

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
23/12/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:56

Recebidos os autos
29/11/2024 20:56

Outras decisões
29/11/2024 20:56

em cooperação judiciária
29/11/2024 18:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/11/2024 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 16:10

Recebidos os autos
28/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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