14/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
14/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
14/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
13/04/2025 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0709721-81.2024.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: LIDIA FERNANDA XAVIER DE FRANCA DECISÃO Recebo a apelação da ré LIDIA FERNANDA XAVIER DE FRANCA (ID 228717217), no seu regular efeito.

Certifique-se o trânsito em julgado para acusação e junte-se o mandado de intimação da ré, devidamente cumprido.

Por outro lado, indefiro o pedido de ID 228717217, diante da impossibilidade técnica de disponibilizar nova gravação, conforme disposto na certidão de ID 228957444, ressaltando, de toda forma, que a transcrição das partes relevantes dos depoimentos prestados em audiência foi realizada em tempo real e consta no texto da sentença, de modo a não haver prejuízo às partes.

Por fim, considerando que a Defesa esclareceu que arrazoará na Instância Superior, conforme artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, remeta-se o processo ao Tribunal de Justiça.

Guará/DF, 14 de março de 2025 17:25:35 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
16/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 17:25

Recebidos os autos
14/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
13/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 10:36

Recebidos os autos
10/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
19/02/2025 19:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
19/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:16

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:37

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 17:49

Recebidos os autos
11/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
07/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:26

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
29/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 12:06

Recebidos os autos
25/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/10/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
07/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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