15/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2025 15:53

Recebidos os autos
02/07/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:00

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:36

Expedição de Alvará.
17/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
14/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:52

Recebidos os autos
12/06/2025 15:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
12/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:58

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:49

Recebidos os autos
04/06/2025 18:49

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
19/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0710166-84.2024.8.07.0019 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Roubo Majorado (5566) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 1988/2024, Boletim de Ocorrência: 11569/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE GABRIEL ALVES SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intime-se a Defesa, para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Taguatinga-DF, 12 de maio de 2025, 16:06:04.

DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
12/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
30/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:59

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:43

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:40

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:37

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:36

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:34

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:27

Expedição de Mandado.
05/03/2025 22:03

Juntada de Certidão
05/03/2025 21:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
27/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0710166-84.2024.8.07.0019 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Roubo Majorado (5566) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 1988/2024, Boletim de Ocorrência: 11569/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE GABRIEL ALVES SILVA DECISÃO A denúncia e o aditamento foram recebidos na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, conforme decisões de IDs 222110827 e 222553183.

Devidamente citado (ID 224763919), o denunciado apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública, arrolando como testemunhas as mesmas indicadas pelo Ministério Público, além de rol próprio, deixando para outra oportunidade o enfrentamento do mérito da acusação (ID 227347562).

Em assim sendo, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e declaro saneado o processo, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal.

Defiro a prova oral requerida.

Ouça-se a Defesa acerca da realização de audiências de forma telepresencial, nos termos da Resolução 354/2020-CNJ.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que as partes deverão apresentar as alegações finais oralmente, ressalvadas as hipóteses do art. 403, § 3º e art. 404, p. único, ambos do CPP.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato, inclusive com expedição de Carta Precatória, se o caso, oportunidade em que o Juízo ao qual for deprecado o ato deverá ser informado que a audiência virtual será realizada por esta Segunda Vara Criminal através de plataforma digital, e que em caso de impossibilidade técnica de qualquer das pessoas intimadas para acessarem o link fornecido, caberá ao Juízo Deprecado fornecer SALA PASSIVA para propiciar a participação das partes no referido ato processual.

Taguatinga-DF, 26 de fevereiro de 2025.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
26/02/2025 20:55

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 18:14

Recebidos os autos
26/02/2025 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
26/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 18:25

Recebidos os autos
14/01/2025 18:25

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
14/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
11/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:25

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/01/2025 17:25

Recebidos os autos
07/01/2025 17:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/12/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
23/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
23/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:52

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
23/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras
19/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:32

Recebidos os autos
18/12/2024 15:32

Acolhida a exceção de Incompetência
18/12/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Santa Maria
17/12/2024 14:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/12/2024 19:11

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:58

Juntada de Alvará de soltura
14/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 12:21

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/12/2024 11:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/12/2024 11:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
14/12/2024 11:11

Homologada a Prisão em Flagrante
14/12/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 10:12

Juntada de gravação de audiência
13/12/2024 19:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/12/2024 16:39

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/12/2024 11:38

Juntada de laudo
13/12/2024 04:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/12/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/12/2024 23:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 23:51

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
12/12/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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