29/05/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:52

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA FLORENCIO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE OS EMBARGOS formulados pela parte embargante, e assim o faço com suporte no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENÁ-LA no pagamento de R$ R$ 196.721,93 [cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e três centavos] atualizado monetariamente conforme índice do INPC, e ainda, acrescidos de juros de mora conforme taxa Selic [posição recente do STJ], ambos contados desde a data do vencimento antecipado da dívida, CONSTITUINDO o documento em título executivo judicial, apto a deflagrar a fase de cumprimento de sentença.

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que foi deferida ao embargante, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
31/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
31/03/2025 15:22

Recebidos os autos
31/03/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/03/2025 10:52

Recebidos os autos
12/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:36

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/02/2025 11:22

Recebidos os autos
25/02/2025 11:22

Outras decisões
04/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/01/2025 12:10

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2024 19:04

Recebidos os autos
06/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:04

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA DA SILVA FLORENCIO - CPF: *46.***.*84-20 (REQUERIDO).
26/11/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/11/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/07/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 09:23

Recebidos os autos
17/06/2024 09:23

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
27/05/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2024 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 13:15

Recebidos os autos
12/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:15

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 18:52

Recebidos os autos
01/04/2024 18:52

Declarada incompetência
01/04/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/04/2024 10:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
27/03/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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