17/03/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 16:26

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de CENED - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, com suporte no art. 485, II, c/c art. 332, III, ambos do NCPC.

Por conseguinte, resolvo o processo com análise do mérito.

Sem custas, sem honorários, pois não houve citação.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703732-49.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

C.

P.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO DE OLIVEIRA MACHADO REU: CENED - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Paranoá/DF, 5 de fevereiro de 2024 17:49:04.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
06/02/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 17:01

Recebidos os autos
06/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/02/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 19:15

Recebidos os autos
05/02/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PAES MACHADO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.
28/12/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
25/12/2023 10:58

Recebidos os autos
25/12/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/12/2023 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2023 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 07:41

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703732-49.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

C.

P.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO DE OLIVEIRA MACHADO REU: CENED - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME DECISÃO Visto que a decisão recorrida mencionava o fato de que deveria estar preclusa para que o feito prosseguisse, aguarde-se julgamento definitivo do AGI interposto pela parte autora.

Int.

Paranoá/DF, 7 de agosto de 2023 16:35:20.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
07/08/2023 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 19:09

Recebidos os autos
07/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PAES MACHADO em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/07/2023 10:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 19:35

Recebidos os autos
04/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:35

Indeferido o pedido de A. C. P. M. - CPF: *41.***.*22-40 (AUTOR)
04/07/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:08

Recebidos os autos
03/07/2023 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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