21/07/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 11:19

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALMEIDA E SILVA BRANDAO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
24/06/2025 13:01

Recebidos os autos
24/06/2025 13:01

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 18:03

Recebidos os autos
12/06/2025 18:03

Outras decisões
12/06/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALMEIDA E SILVA BRANDAO em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0730280-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICIA DE ALMEIDA E SILVA BRANDAO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 23/05/2025 14:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-17-14h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 13:42:07.
03/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:55

Recebidos os autos
03/04/2025 09:55

Deferido o pedido de PATRICIA DE ALMEIDA E SILVA BRANDAO - CPF: *63.***.*26-20 (REQUERENTE).
01/04/2025 10:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2025 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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