27/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 06:33

Recebidos os autos
23/08/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/08/2025 18:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:43

Recebidos os autos
06/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BAHIA CAVALCANTI TEIXEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA LOBO CAVALCANTI TEIXEIRA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:12

Recebidos os autos
21/07/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
02/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:13

Recebidos os autos
24/06/2025 18:13

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/06/2025 09:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:44

Recebidos os autos
03/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:29

Recebidos os autos
15/05/2025 14:29

Outras decisões
15/05/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
15/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
14/05/2025 23:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:10

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0718539-46.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANIA OLIVEIRA LOURENCO, AGRIUS GABRIEL CAVALCANTI TEIXEIRA, A.

L.

O.

C.

T.

HERDEIRO: ANDREA CRISTINA LOBO CAVALCANTI TEIXEIRA, ANDRE LUIZ BAHIA CAVALCANTI TEIXEIRA INVENTARIADO(A): LUIZ AGRIO CAVALCANTI TEIXEIRA DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de LUIZ AGRIO CAVALCANTI TEIXEIRA, ocorrido em 19.10.2024 (ID 221075566).

Consta na petição inicial que o falecido era casado com Rosânia Oliveira Lourenço, RG ID 221076917 e ID 221076910, procuração ID 221076903, certidão de casamento ID 221073478, escritura pública de união estável ID 221073476.

Herdeiros: - ANDREA CRISTINA LÔBO CAVALCANTI TEIXEIRA, certidão de nascimento ID 221073449, citada ID 225266178 - ANDRÉ LUIZ BAHIA CAVALCANTI TEIXEIRA, CNH ID 221073447, citado ID 225266166 - AGRIUS GABRIEL CAVALCANTI TEIXEIRA, RG ID 221076898, procuração ID 221075594, certidão de nascimento ID 221073465 - A.

L.

O.

C.

T., RG ID 221075577, procuração ID 221075573, certidão de nascimento ID 221073455 Acervo hereditário: - Lote 09 da Quadra “M” do Loteamento “DA COSTA”, situado na zona da Barra Grande, no Município de Comarca de Maraú (BA), com frente para praça “Sem denominação”, medindo dezessete metros e cinquenta centímetros (17,50m) de frente e de fundo por cinquenta e um metros (51,00m) de frente a fundo, de cada lado, encerrando uma área de 892,50 m² (oitocentos e noventa e dois metros e cinquenta decímetros quadrados), confrontando à direita, de quem de frente olha para o imóvel, com o lote 10, à esquerda com a faixa de domínio de marinha, no fundo a faixa de domínio de marinha, registrado na matrícula nº 4.730 do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Maraú, Comarca de Itacaré (BA), que hoje conta com três edificações sujeitas à tributação de IPTU, com valor venal aproximado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) (ID 221072344 - em nome do falecido e de Ana Maria Bahia Cavalcanti Teixeira, ID 221072340, ID 221072338 e ID 221072335); - Lote nº 05 da Quadra “ZUR-SB”, do Loteamento “VILA ANGÉLICA”, situado na zona da Barra Grande, no Município e Comarca de Maraú (BA), com frente para a “Rua A”, medindo noventa e cinco metros e dezessete centímetros (95,17m) de frente, por cinquenta e dois metros e dezesseis centímetros (52,16m) do lado direito e setenta e um metros e oitenta e sete centímetros (71,87m) no fundo, encerrando uma área de 1.851,22 m² (hum mil oitocentos e cinquenta e um metros e vinte e dois decímetros quadrados), confrontando à direito a, de quem de frente olha para o imóvel, com o lote 03 e no fundo com os lotes 06, 07 e 08, que fazem frente para a “Rua A”, registrado na matrícula nº 4.550 do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Maraú, Comarca de Itacaré (BA), ainda sem edificações, com valor venal aproximado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) (ID 221072332 - em nome do falecido e de Ana Maria Bahia Cavalcanti Teixeira, ID 221072332 e ID 221072329). - Lote de terreno de 05 (cinco) da quadra “07”, situado no Loteamento Praia Dourada, s/n, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA, que mede 15,00m de frente, limitando-se com a Rua 06, por 15,00m de fundo, limitando-se com a área verde do loteamento, com 30,00m pelo lado direito, limitando-se com o lote 05 (Mat. 27.022) da quadra 07, perfazendo uma área total de 450,00 m², inscrito no cadastro imobiliário municipal sob o nº 48395, registrado na matrícula nº 38.019 do Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ilhéus (BA), com uma edificação, com valor venal aproximado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) (ID 221072323 e ID 221072319) - Lote 11 da Quadra “E”, com frente para a “Rua G”, atual RUA CARLOS BRAVO, lado esquerdo desta, de quem nela entra pelo lado esquerdo da “Rua E”, localizado a 24,00m depois da esquina que é formada pelo lado esquerdo da Rua “E”, de quem nesta entra pelo lado par da Rua Carandá, medindo 11,00m de frente e fundos por 30,00m de extensão em ambos os lados, confrontando pelo lado esquerdo com o lote 10 da Rua “G”, pelo lado direito com os lotes 12 e 13 da Rua “E” e na linha dos fundos com o lote 16 da Rua “H”, registrado na matrícula 43.516 do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), com uma edificação, com valor venal aproximado de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) (ID 221072306 e ID 221072298) - Terreno rural correspondente à chácara nº 37 da Rua 4 do Lago Oeste, Sobradinho-DF, com 20.000 m², sob a posse mansa, pacífica e sem oposição pelo “de cujus” desde 1997, com duas edificações, com valor venal aproximado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) - Terreno rural correspondente à chácara nº 38 da Rua 4 do Lago Oeste, Sobradinho-DF, com 20.000 m², sob a posse mansa, pacífica e sem oposição pelo de “cujus” (doc. 29), com valor venal aproximado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – veículo caminhonete L200 Triton Sport HPE Diesel ano 2022/2023) (doc. 30), com valor venal aproximado de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); – numerário depositado na contracorrente nº 500.403-0 da agência 5191-8 do Banco do Brasil (Banco 001); - numerário depositado na contracorrente nº 200.001.874-7 da agência 200 do Banco de Brasília – BRB (Banco 070).

Certidão de casamento do falecido: ID 221073472 Certidão CENSEC: ID 221073464 Pesquisa SISBAJUD: ID 228145184 Impugnação dos herdeiros Andrea Cristina e André Luiz: ID 226738408 1.

Intime-se a inventariante para manifestação quanto à impugnação de ID 226738408 e para apresentar a documentação, conforme determinação de ID 221355147: Do autor da herança: - certidão de casamento atualizada; - cópias de seu RG e CPF; - certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); - certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); - certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br); - certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda.

Prazo: 15 dias. 2.

Após, intime-se o Ministério Público.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
01/04/2025 18:27

Recebidos os autos
01/04/2025 18:27

Outras decisões
07/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ROSANIA OLIVEIRA LOURENCO em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
24/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 19:40

Juntada de Certidão
26/01/2025 19:39

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:56

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:55

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:35

Expedição de Termo.
13/01/2025 15:10

Recebidos os autos
13/01/2025 15:10

Outras decisões
16/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
16/12/2024 18:08

Recebidos os autos
16/12/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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